Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi participam de audiência pública sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.
11/12/2018 14h05

Arte: Fernando Bola

Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi participam de audiência pública sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Princípios constitucionais e direitos humanos são uma construção permanente. Na passagem dos anos, das transformações sociais, políticas ou econômicas adquirem novas configurações e propõem novos desafios.

No ano de 2018 são comemorados os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 da promulgação da Constituição Federal de 1988. Dois documentos fundamentais que convidam à uma reflexão sobre a situação atual dos direitos humanos expressos em suas páginas.

“Hoje, os padrões de convivência entre cidadãos, classes sociais e o Estado nacional estão fundamentados nesses dois documentos. Porém, tais princípios vêm sendo relativizados por interesses políticos sectários e práticas de intolerância”, pondera Luiz Couto (PT/PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).

Para marcar essas datas e debater alianças e estratégias na defesa dos direitos estabelecidos pela Constituição e inspirados na Declaração Universal, a CDHM promove uma audiência pública, na próxima quarta-feira (12), às 14h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

“Chegamos aos 70 anos da Declaração Universal e aos 30 da Constituição, infelizmente, com muitos retrocessos para lamentar. A fome, a carência de recursos básicos para a sobrevivência aflige grande parte da população mundial. O Brasil, depois de passar uma década de redução de desigualdades, está ficando mais pobre. A população na condição de pobreza extrema aumentou em 13% em 2017. Neste ano, 2018, tivemos indicadores de retrocessos em todas as áreas. Uma mulher é assassinada a cada duas horas e somos um dos países que mais mata LGBTs e o racismo estrutural tende a crescer”, pontua Luiz Couto.

A audiência pública

Participam do encontro Nilmário Miranda, primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos; Paulo Vannuchi, ex-ministro de Estado dos Direitos Humanos; José Geraldo de Souza Júnior, doutor em Direito da UNB; Fabiana Severo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Deise Benedito, especialista em Relações Raciais, Gênero, Raça e Direitos Humanos, Política Criminal e Penitenciária; Antônia Francisca, coordenadora Nacional do Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra; Eduardo Nunes de Queiroz, defensorNacional de Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União; Maria  Lima Nunes, secretária-executiva do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira , procurador Federal dos Direitos do Cidadão Substituto (MPF), a ex-ministra  da Secretaria de Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário (PT/RS) e a deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), presidente da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.

A Declaração

Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos mais significativos documentos produzidos pela Humanidade e definiu os parâmetros para uma cultura de paz e de respeito.  

“A proposta de um evento alusivo aos dois documentos fundamentais surgiu com a relação entre ambos. A Declaração Universal inspirou ao longo desses 70 anos a elaboração de numerosas constituições nacionais, inclusive a do Brasil. Nossa Constituição Federal, especialmente o artigo quinto e parte das Disposições Transitórias, além de estatutos, leis e programas governamentais criados no decorrer desses 30 anos, tiveram como referência os enunciados da Declaração Universal”, explica Luiz Couto.

O encontro é aberto ao público e será transmitido ao vivo pelos canais oficiais da TV Câmara, Youtube e pelo Facebook da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Ainda na audiência pública, estarão disponíveis para o público os livros de Leonardo Boff, "Brasil, concluir a refundação ou prolongar a dependência?" e "Reflexões de um velho teólogo e pensador", e de Nilmário Miranda, "Histórias dentro da história". 

 

Pedro Calvi

CDHM

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