O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Deputado Padre João, recebeu ontem (21) uma delegação com quatorze lideranças indígenas do Acre.

As lideranças vieram manifestar sua esperança no Presidente e na Comissão enquanto aliados nas lutas contra o genocídio indígena e contra as diversas práticas que alijam esses povos da garantia aos direitos humanos.

Eles relatam que a negligência quanto à demarcação de suas terras, a ofensiva dos latifundiários nesse sentido e a possibilidade de aprovação da PEC 215 – Projeto de Emenda Constitucional que atribui ao Congresso a tarefa de demarcações de terras indígenas, de titulação dos territórios quilombolas e de criação de unidades de conservação ambiental - configuram as maiores ameaças contra eles.

A garantia do direito à terra para os povos indígenas é fundamental, uma vez que a terra, em sua cultura, simboliza a vida. Não só a subsistência desses povos, mas sua continuidade ao longo das gerações, depende dessa garantia. “Nós precisamos da nossa terra demarcada não para destruir, nem para desmatar [...], mas porque nela estão nossos peixes, nossa medicina, nossa vida”, relatou uma liderança.

Além dos conflitos demarcatórios, as lideranças pedem, ainda, atenção especial para a saúde e para a educação, negligenciados nos territórios indígenas. A falta de medicamentos, barcos para transporte de pacientes e de escolas são problemas relatados por eles, e que revelam a omissão do Estado diante das violências cotidianamente cometidas.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias pediu providências ao Ministério da Justiça interino, solicitando um relatório de todos os territórios indígenas do Acre e a fase de processo demarcatório em que se encontram, a fim de que a Comissão possa se inteirar mais detalhadamente sobre a situação desses povos naquele estado e tomar as providências cabíveis.