Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Notícias

  • 19/12/2018 - Relatório de atividades 2018
    Veja o relatório completo das atividades da CDHM em 2018.
  • 14/12/2018 - “Cidadania arrancada”
    Um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de abril deste ano, sobre o sistema prisional brasileiro mostra que a situação do Distrito Federal é como em todo país: cadeias lotadas e com uma série de problemas. Estima-se que deveriam ser criadas 6.242 vagas para suprir o déficit.
  • 13/12/2018 - CDU e CDHM lançam documentário sobre o direito à moradia e as ocupações urbanas
    Vídeo é fruto do trabalho das Comissões durante Seminário sobre o tema e visitas a ocupações na cidade de SP
  • 12/12/2018 - Direitos humanos: paz, desenvolvimento e segurança
    “Um cenário gravíssimo se abre a partir do dia 1º de janeiro. Hoje estão reunidos aqui lutadores de direitos humanos, e não adianta querer acabar com eles, porque são resultado de uma caminhada que tem a força dos processos históricos. Se houver adversidades, o povo vai para as ruas novamente. E o legislativo é fundamental nesse enfrentamento. Deve buscar novas estruturas de defesa dos direitos humanos, porque o que já temos não vai bastar”, afirma o ex-ministro do Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.
  • 11/12/2018 - Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi participam de audiência pública sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
    “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.
  • 10/12/2018 - Presidente da CDHM participa da posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
    Foram empossados, nesta segunda-feira (10), as conselheiras e conselheiros eleitos para o biênio 2018-2020 no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A data é lembrada mundialmente como o Dia dos Direitos Humanos, em referência ao dia em que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento marco na história dos direitos humanos, que completa 70 anos em 2018.
  • 10/12/2018 - Presidente da CDHM pede informações à justiça sobre assassinato de líderes rurais na Paraíba
    O deputado federal Luiz Couto (PT/PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), manifesta total solidariedade às famílias de José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino, assassinados na noite do último sábado (8), em Alhandra, Paraíba. Os dois eram lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Segundo testemunhas, homens encapuzados e fortemente armados atacaram Orlando e Rodrigo no acampamento Dom José Maria Pires, a 45 quilômetros de João Pessoa.
  • 06/12/2018 - Quilombolas, terra & foguetes; diligência busca justiça em Alcântara
    No final da década de 70, o governo militar brasileiro lançou a Missão Espacial Completa Brasileira, que previa a criação de um centro espacial no país. A área escolhida foi a Ilha do Cajual, onde fica a cidade de Alcântara, no Maranhão. O local é considerado como uma das melhores zonas de lançamento do mundo, por causa da localização próxima da linha do equador, que permite uma economia de cerca de 30% no combustível necessário para essas operações. Décadas depois e três fracassos em mandar para o espaço veículos lançadores de satélites, e que em um deles 21 pessoas morreram, o governo do presidente Michel Temer quer tornar realidade um polêmico acordo com os Estados Unidos ainda este ano. Porém, para que esse acordo vá em frente, a área do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) deve ser ampliada e, para isso, 27 comunidades quilombolas removidas para o interior da ilha. Mas essas 791 famílias, no total de 2.121 pessoas querem, antes de tudo, receber os títulos de posse da terra, direito já reconhecido pelo próprio Incra através do Relatório Técnico Identificação e Delimitação (RTID) publicado em novembro de 2008.
  • 05/12/2018 - Tupinambás buscam apoio da CDHM para que decisão da justiça seja cumprida
    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Luiz Couto (PT/PB), recebeu nesta quarta-feira (5), representantes de 23 aldeias dos índios Tupinambás do Sul da Bahia. Eles buscam o apoio da CDHM para que uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seja cumprida. O tribunal já reconheceu a posse, pelos Tupinambás, de 47 mil hectares de terras entre os municípios de Una, Ilhéus e Borarema. Porém, o Ministério da Justiça não cumpre a decisão porque não assina a Portaria Declatória de Delimitação e Reconhecimento do Território Indígena Tupinambá Olivença. Nesta área vivem 7 mil tupinambás.
  • 05/12/2018 - Leonardo Boff, ex-ministros e sociedade civil fazem evento sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição Federal
    “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.
  • 04/12/2018 - Desaparecidos e esquecidos
    “Minha filha estava a 120 metros da nossa casa quando desapareceu há 23 anos. Tinha 13 anos de idade, mas já com um corpo de mulher. Nesses anos todos vivi o mais profundo abandono e a mais profunda omissão por parte do Estado, que nuca fez nada para ajudar a encontrar ela. Os senhores não sabem o que é acordar todos os dias, todos esses anos, sem saber o que aconteceu com seu filho. Daria tudo para não estar aqui agora”, afirma Ivanisi da Silva Santos. Ela fundou a ONG paulista Mães da Sé junto com outra mãe de desaparecido. São filhos e filhas, crianças e adolescentes, que provavelmente foram vítimas de quadrilhas para o tráfico de órgãos, exploração sexual, adoção ilegal ou trabalho escravo. Desaparecidos por causa de um crime e esquecidos pelo Estado, que devia encontrá-los.
  • 04/12/2018 - CDHM faz diligência ao Maranhão e visita quilombos ameaçados por expansão da base de lançamentos de Alcântara
    Na próxima quinta e sexta-feira (6 e 7), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) vai ao Maranhão fazer uma diligência e visitar as comunidades quilombolas de Alcântara, na Ilha do Cajual, região metropolitana de São Luiz.
  • 29/11/2018 - CDHM pede informações sobre medidas da justiça e polícia para apurar ameaças de morte ao Padre Júlio Lancellotti
    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Luiz Couto (PT/PB), enviou nesta quinta-feira (29), pedidos de informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para apurar possíveis ameaças de morte contra o padre Lúcio Lancellotti, em São Paulo. Os ofícios foram encaminhados ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, e Mágino Barbosa Sílvio, secretário de Segurança Pública de São Paulo.
  • 29/11/2018 - Oito pessoas desaparecem, por hora, no Brasil
    O Fórum Brasileiro de Segurança Pública fez uma pesquisa para o Comitê internacional da Cruz Vermelha, sobre os boletins de ocorrências registrados por desaparecimentos no Brasil. O resultado impressiona. De 2007 a 2016, foram 693.076 registros de pessoas desaparecidas. Em média, 190 pessoas desapareceram por dia neste período, oito por hora. Já 2017 terminou com 82.684 boletins de ocorrência registrando o desaparecimento de pessoas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Quando falamos em desaparecimento de crianças e adolescentes, a estatística oficial aponta para 40 mil casos por ano. Entre as causas, está o tráfico, feito por quadrilhas, para venda de órgãos, trabalho escravo, prostituição ou adoção ilegal.
  • 28/11/2018 - Intolerância política x democracia
    A Organização Não Governamental SaferNet Brasil fez durante as últimas eleições, um levantamento através de denúncias na hotline da empresa, sobre denúncias de violação dos direitos humanos no período de 17 de agosto a 28 de outubro. Foram 39.316 denúncias envolvendo racismo, xenofobia, LGBTfobia e violência contra a mulher. Em relação às eleições de 2014 o aumento em todos esses tipos de denúncia passou dos 100 por cento.