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Notícias

  • 12/11/2018 - Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH visita o Brasil
    (Texto original em espalnhol) Rio de Janeiro – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) realizó una visita in loco a Brasil del 5 al 12 de noviembre de 2018, por invitación realizada por el Estado brasileño el 29 de noviembre de 2017. A principios de 2018, la CIDH y el Estado brasileño acordaron la fecha de la presente visita, cuyo objetivo fue observar en terreno la situación de derechos humanos en el país. La otra visita in loco que la CIDH condujo en Brasil fue en 1995.
  • 12/11/2018 - DECISÃO SOBRE REFUGIADOS POLÍTICOS NO BRASIL É CONTESTADA PELO ESTADO PARAGUAIO
    O Estado paraguaio, réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos por delitos de lesa humanidade contra paraguaios refugiados políticos no Brasil, questionou pela quarta vez decisão soberana do Estado brasileiro, concedida em 2003.
  • 09/11/2018 - Fé sem censura
    O Brasil é um Estado laico desde a Constituição de 1891, ou seja, não pratica uma religião oficial. Cada cidadão tem garantida a liberdade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos religiosos, além da proteção aos locais de culto e a suas liturgias. É o que prevê o artigo 5º da Constituição de 1988, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
  • 05/11/2018 - Direitos Humanos para imigrantes e refugiados no Brasil
    De acordo com a Agência das Organizações das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o ano de 2017 teve o maior número de pedidos de refúgio no Brasil. No total, 33.866 pessoas solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado nesse ano. Os venezuelanos representam mais da metade dos pedidos realizados, com 17.865 solicitações. Na sequência estão os cubanos (2.373), os haitianos (2.362) e os angolanos (2.036). Também em 2017, o Brasil reconheceu 10.145 refugiados de diversas nacionalidades. Já no que diz respeito à imigração, o IBGE calcula que, até o final de 2018, mais 9,7 mil venezuelanos imigrem para o Brasil. Ainda de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o Brasil deve chegar em 2022 com cerca de 79 mil imigrantes do país vizinho.
  • 31/10/2018 - Uma pastoral de risco
    Há 30 anos era criada na Paraíba, a Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2. Hoje, no mesmo estado, essa CPT contabiliza 320 assentamentos da reforma agrária onde vivem 17 mil famílias, num total de 98 mil pessoas. Mas, nesse caminho, mulheres e homens trabalhadores rurais foram vítimas de violência, despejos e até assassinatos. Nos últimos anos, 29 foram mortos na Paraíba em conflitos agrários. Essa trajetória de lutas, vitórias e perdas também aconteceu nos outros três estados que formam a CPT Nordeste 2: Alagoas, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
  • 30/10/2018 - Decreto poderá transformar em crime a defesa dos direitos humanos
    No dia 15 de outubro o presidente Michel Temer assinou o Decreto Federal nº 9.527. A iniciativa cria uma força-tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Porém, ativistas ligados a movimentos sociais e aos direitos humanos, alertam que o decreto facilita a criminalização desses grupos e o emprego das forças armadas contra os quem for enquadrado, a partir de iniciativa da presidência da república, como organizações criminosas. Além das Forças Armadas, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também faria parte da força-tarefa.
  • 30/10/2018 - CDHM aprova audiências públicas e diligência para as próximas semanas
    Entre os temas que serão debatidos, estão o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil, a política nacional para imigrantes e refugiados, as perspectivas para a democracia e os direitos humanos, a participação das comunidades tradicionais nos processos de licenciamento ambiental, a criação do Dia Nacional Dia da Luta da população em situação de rua, a proteção aos direitos das crianças e adolescentes no futebol e o aumento dos crimes por intolerância política.
  • 26/10/2018 - CDHM pede informações sobre mais dois casos de violência ligados à eleição presidencial
    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Luiz Couto (PT/PB), pediu, nesta sexta-feira (26/10), informações aos secretários de Segurança Pública do Ceará e de Sergipe, informações sobre dois crimes que estariam inseridos no contexto dos atos de violência das eleições presidenciais.
  • 22/10/2018 - Presidente da CDHM rechaça afirmações de candidato à Presidência sobre direitos humanos
    O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Luiz Couto (PT/PB), criticou de forma veemente, na tarde desta segunda-feira (22), as afirmações do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro de que direitos humanos sejam empecilho ao desenvolvimento social e econômico em nosso país. O candidato usou hoje as redes sociais para falar em alterações no que chamou de "cultura de defesa dos direitos humanos".
  • 19/10/2018 - Trinta anos ao lado dos camponeses do Nordeste
    Criada em agosto de 1988, em João Pessoa (PB), a Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 reúne camponeses, leigos e religiosos também de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Naquela época, o país vivia um clima de tensão e o autoritarismo e conservadorismo chegaram a destituir a equipe da Pastoral. Mas, com a insistência popular e com a ajuda de bispos e padres ligados às questões do campo, a Pastoral ressurgiu para apoiar a luta pela terra e atuar em conflitos agrários nos quatro estados.
  • 18/10/2018 - Presidente da CDHM pede providências ao Ministério Público de São Paulo no caso da travesti assassinada
    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT/PB), enviou nesta quinta-feira (18) ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, um ofício solicitando informações sobre o assassinato da travesti Priscila na madrugada da última terça-feira (16), em São Paulo, capital.
  • 17/10/2018 - Mentes perigosas
    O título acima é também do livro escrito pela psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva sobre a sociopatia, também chamada de psicopatia ou transtorno de personalidade antissocial. São pessoas que não conseguem ver o “outro”, têm total indiferença, não conseguem olhar as outras pessoas como alguém que merece respeito e muito menos respeitam os direitos alheios. “Os psicopatas são minoria no mundo, mas o poder de estrago é enorme. Não só de crimes graves, de morte, mas também de corrupção. Querem status, diversão e poder. Estão em todas as profissões, médicos, políticos. Para eles, mentir é fácil. Difícil é dizer a verdade”, afirma a médica.
  • 17/10/2018 - Índios Avá-Guarani denunciam Itaipu Binacional por violação dos direitos humanos
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), representantes da etnia Avá-Guarani que vivem na região Oeste do Paraná. São cerca de 25 ocupações com mais de 2 mil indígenas nos municípios de Guaíra, Terra Roxa, Santa Helena, São Miguel do Iguaçu e Itaipulândia.
  • 16/10/2018 - CDHM aprova emendas ao orçamento da União para 2019
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), as propostas de emendas ao Orçamento da União para 2019. Confira os valores e ações.
  • 11/10/2018 - NOTA DE REPÚDIO
    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Luiz Couto (PT/PB), divulgou nesta quinta-feira (11), uma nota de repúdio onde manifesta preocupação com os recentes atos de violação de direitos humanos ligados ao processo eleitoral. .