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Notícias

  • 27/07/2018 - Informativo #4 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    Esta edição reúne um resumo das atividades da CDHM no primeiro semestre de 2018. Confira também a agenda da CDHM para o mês de agosto.
  • 23/07/2018 - Audiência pública debate mudança no traçado da BR 158 no Mato Grosso para proteger terra indígena
    A BR 158, em parte do trecho que atravessa o Mato Grosso, na região nordeste do estado, passa pela terra indígena Marãiwatsédé do povo Xavante. A área foi alvo de disputa e tem uma extensão de mais de 165 mil hectares e está registrada em nome da União. Os índios, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), ocuparam a terra na década de 1960. Naquela época, a Agropecuária Suiá-Missú foi instalada na região. Em 1967, os índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá ficaram por cerca de 40 anos.
  • 17/07/2018 - É gol! Time de futebol se mobiliza contra assédio a mulheres nos estádios
    Por causa dos casos constantes de assédio a torcedoras e trabalhadoras em seus estádios, o Club de Regatas Vasco da Gama, do Rio de janeiro, criou uma ouvidoria para facilitar os encaminhamentos de denúncias e discutir a violação dos direitos humanos no ambiente esportivo.Também chamou a atenção da agremiação os recentes casos de assédio a repórteres e torcedoras durante a Copa do Mundo na Rússia.
  • 17/07/2018 - Habitação: atuação conjunta entre movimentos e governo e participação popular são defendidas durante evento em SP
    O debate foi proposto pela CDU e CDHM e ainda reuniu parlamentares e especialistas. O tema da moradia é um assunto que vem sendo discutido constantemente por movimentos ligados à habitação, por especialistas e técnicos, além do Poder Público, na busca por soluções para as diversas demandas desta área. Mais recentemente a pauta se intensificou em todo o país, após o incêndio e desabamento do edifício em São Paulo, ocupado por mais de 140 famílias. Para aprofundar as discussões e procurar saídas conjuntamente com todos os envolvidos, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizaram em São Paulo Seminário para discutir o tema da moradia e das ocupações dentro da esfera nacional. Centenas de pessoas participaram do evento que aconteceu na Câmara Municipal de SP.
  • 16/07/2018 - Tempo de viver mais e melhor
    Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de pessoas idosas no Brasil crescerá acima da média mundial. Enquanto em outros países a população acima de 60 anos duplicará até a metade do século, no Brasil ela deve triplicar. Em 2050, a quantidade de idosos vai chegar ao patamar de 30% da população brasileira. Hoje, esse percentual é de 12,5 %.
  • 12/07/2018 - Projeto de Lei que torna hediondo crime contra população LGBT sofre obstrução na Comissão de Direitos Humanos
    O Projeto de Lei 7.292 de 2017 da deputada Luizianne Lins (PT/CE) prevê uma mudança em dois artigos da Lei Penal, para considerar o LGBTcídio como circunstância que qualificaria esse tipo de crime como homicídio e que também faça parte da lista dos crimes hediondos. O PL, também conhecido como “Lei Dandara”, estava previsto na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, na reunião deliberativa dessa quarta-feira (11).
  • 12/07/2018 - “São Francisco vivo, território pesqueiro livre”
    Com essas palavras de ordem começou a audiência pública desta quinta-feira (12), sobre os conflitos fundiários no Norte de Minas Gerais e as violações aos direitos territoriais dos povos das águas. Pelo menos quinze comunidades em nove municípios enfrentam conflitos com casos de violência e até assassinatos. São comunidades de povos tradicionais, como pescadores artesanais, vazanteiros, geraizeiros e quilombolas. O encontro foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), em parceria com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). São comunidades que já cumpriram as exigências técnicas para ter direito à terra, mas as ações ficam paradas na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), enquanto os despejos continuam através de liminares na Justiça.
  • 11/07/2018 - Do luto à luta
    O adolescente Marcus Vinícius da Silva, de 14 anos, morreu com um tiro nas costas quando voltava da escola. No mesmo momento acontecia a Operação Vingança da Polícia Civil, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Outras seis pessoas foram mortas e duas crianças ficaram feridas. A mãe dele, Bruna, carrega hoje a blusa do uniforme escolar, manchada de sangue, que o menino usava no dia do assassinato. Agora é o símbolo da luta dela por justiça. Essa história começa às 7 e meia da manhã do dia 20 de junho, uma quarta-feira.
  • 11/07/2018 - CDHM recebe sugestões para o PL que trata da atuação policial em manifestações populares
    O projeto de Lei 6.500 de 2013, do deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) propõe a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos. A mesma sugestão valeria para a execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse. Nessa linha, a atuação do Poder Público seria para assegurar a proteção da vida, da incolumidade das pessoas e os direitos de livre manifestação do pensamento e de reunião essenciais ao exercício da democracia.
  • 10/07/2018 - Os direitos territoriais dos Povos das Águas da Região Norte de Minas Gerais
    Os conflitos fundiários no Norte de Minas têm sido discutidos e apresentados em alguns espaços de debate. Mas, as ações do Estado ainda não são suficientes para garantir os direitos territoriais dos povos que habitam a região. Principalmente no que diz respeito ao acesso à terra. São pelo menos quinze comunidades situadas em nove municípios envolvendo diversas coletividades, cada uma com identidade própria, como pescadores artesanais, vazanteiros, geraizeiros e quilombolas.
  • 09/07/2018 - Teto e dignidade
    De acordo com uma pesquisa publicada pelo Instituto de Pesquisa Aplicada Econômica (Ipea), com base em dados de 2015, o Brasil tem mais de 100 mil pessoas vivendo nas ruas. O levantamento indica que os grandes municípios abrigavam, naquele ano, a maior parte dessa população. Das 101.854 pessoas em situação de rua, 40,1% estavam em municípios com mais de 900 mil habitantes e 77,02% habitavam municípios com mais de 100 mil pessoas. A pesquisa usou dados coletados em 1.924 municípios, através via Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas).
  • 09/07/2018 - Comissão de Direitos Humanos ouve a mãe do menino Marcus Vinícius, assassinado no Complexo da Maré
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Luiz Couto (PT/PB), aprovou a realização de oitiva para ouvir Bruna da Silva mãe de Marcus Vinícius, de 14 anos, assassinado no Complexo da Maré no dia 20 de junho. Bruna vai participar de uma audiência pública da Comissão na próxima quarta-feira (11), às 16h, no plenário 9 da Câmara, em Brasília.
  • 05/07/2018 - Palavra “gênero” causa debate na CDHM; Dia Nacional de Combate à Tortura é aprovado
    Para Capitão Augusto, o termo ataca a família tradicional; para Érika Kokay, é gênerofobia.
  • 05/07/2018 - Falta de capacitação e recursos impede trabalho de organizações da sociedade civil
    De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem no Brasil cerca de 820 mil organizações da sociedade civil. Hoje, aproximadamente sete mil recebem recursos públicos através da Lei nº 13.019 de 2014, tem o objetivo de aperfeiçoar a relação entre essas organizações e o Estado. A Lei trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que também estabelece um novo regime jurídico para parcerias, estimular a gestão pública democrática e valorizar organizações parceiras na garantia e efetivação de direitos.
  • 04/07/2018 - Doenças raras mataram 16 brasileiros em dez meses
    De setembro de 2017 a junho deste ano, a Associação de Famílias, Amigos e Portadores de Doenças Graves e Raras (Afag) registrou 15 óbitos de pacientes com HPN e um óbito de paciente de SHUa. Todos por causa de complicações envolvendo a falta dos tratamentos que eles deveriam receber do governo federal, mas não eram entregues. O tratamento para a HPN, por exemplo, com o medicamento eculizumab é muito caro e pode chegar a mais de 72 mil reais por mês. Júlia Vallier é portadora de SHUa e conseguiu na justiça o remédio para a doença. “Fiquei três meses internada. Vi meu corpo sucumbir. Meu sangue não era mais meu, mas de muitos por causa da hemodiálise. Pessoas com a mesma doença morriam ao meu lado. Foi como estar na fila do abatedouro”.