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Notícias

  • 14/09/2018 - Presidente da CDHM lamenta agressões a moradores de rua e religioso em São Paulo
    Na manhã desta sexta-feira (14), integrantes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM) entraram no Centro Comunitário São Martinho de Lima, no bairro da Mooca, região central da cidade. O local é um espaço usado todos os dias por pessoas em situação de rua. Lá, fazem refeições e higiene pessoal. De acordo com testemunhas, os policiais tentavam recolher pertences das pessoas e isso provocou tumulto e agressões.
  • 13/09/2018 - Informativo #5 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    Acompanhe as atividades da CDHM de agosto e da primeira quinzena de setembro no Informativo #5. Boa leitura.
  • 11/09/2018 - Presidente da CDHM pede mobilização em torno da democracia e contra os discursos de ódio
    Nessa segunda-feira (10), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), lançou uma nota pública onde afirma que o ataque ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro “se conecta com o assassinato da vereadora Marielle Franco e os disparos de arma de fogo contra a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. Hoje (11), o presidente da CDHM, deputado Luiz Couto, alertou para a importância do respeito aos princípios constitucionais.
  • 11/09/2018 - A Revolta dos Perdidos
    Neste documentário produzido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), está o registro do primeiro depoimento, em uma instituição oficial, de quatro camponeses remanescentes da Revolta dos Perdidos. O movimento, por direito à terra, foi logo após a Guerrilha do Araguaia, ne mesma região. A direção é do servidor Fernando Bola. Para assistir, clique no link.
  • 11/09/2018 - NOTA DE REPÚDIO
    Manifesto repúdio à atuação violenta da Guarda Municipal de Curitiba/PR que, no dia 9/9/2018, disparou dois tiros de bala de borracha contra Renato de Almeida Freitas Junior, advogado, candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Paraná.
  • 05/09/2018 - O fim da inocência
    “Três frases bastam. É questão de segundos. O criminoso, o pedófilo, lança a isca na internet e traz a vítima para o mundo real. Quando os pais percebem, o filho está aliciado há tempos”. O alerta é de Cassiana Saad de Carvalho, da unidade de repressão aos Crimes de ódio e à pornografia infantil na internet da Polícia Federal. Ela pontua o modo de agir dos abusadores e exploradores sexuais de crianças e adolescentes. Um tipo de crime que cresce no Brasil. De 2016 a 2017 houve um aumento de dez por cento de denúncias no Disque 100. Foram 20.330 casos de abuso sexual atendidos nesse serviço gratuito de denúncias de violações de direitos humanos.
  • 05/09/2018 - STF recebe solicitações da CDHM para questões indígenas
    O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (SFT), recebeu nessa terça-feira (4), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para discutir pautas relacionadas à população indígena. A deputada Erika Kokay (PT/DF) representou o presidente da CDHM, deputado Luiz Couto (PT/PB). Também participaram do encontro os advogados Conselho Indigenista Missionário, Adelar Cupsinski e Rafael Modesto, além do assessor da CDHM, Leonardo Santana.
  • 30/08/2018 - NOTA DE PESAR
    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Couto, manifesta pesar pelo assassinato do sargento Josélio de Souza Leite, em João Pessoa.
  • 30/08/2018 - Pobreza faz aumentar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; Unicef entrega propostas para candidatos à Presidência da República
    O relatório de 2017 do Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito para denúncias de violações de Direitos Humanos, registrou 84.049 denúncias de violações contra crianças e adolescentes, dez por cento a mais do que em 2016. Muitas denúncias envolvem mais de um tipo de violação e mais de uma vítima. Foram contabilizadas 130.224 crianças e adolescentes vítimas de violações em 2017 e 166.356 casos de violações. Os casos de violência sexual foram 20.330. As demais ligações estavam relacionadas a outras violações tais como: pornografia infantil, exploração sexual no turismo e estupro. E até junho de 2018 já foram registradas no Disque 100, 36.757 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, ainda não especificado o percentual de abuso e exploração sexual.
  • 29/08/2018 - Direitos das crianças e adolescentes em risco
    O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), foi criado em julho de 1990. É um conjunto de medidas feitas a partir da Constituição de 1988, que reconhece as crianças e adolescentes como cidadãos com direito à educação, alimentação e convivência familiar e comunitária, entre outros pontos. Ao longo desses 28 anos, o ECA garantiu avanços significativos na construção e execução de políticas públicas. Além disso, consolidou marcos normativos e regulatórios relevantes para a área da infância e da adolescência. Porém, alguns problemas como o corte de recursos para os programas sociais, através da Emenda Constitucional 95 de 2016, preocupam instituições e a sociedade civil.
  • 28/08/2018 - A Lei da Anistia 39 anos depois: ainda restrita e parcial
    Cerca de 16 mil brasileiros recebem algum tipo de reparação através da Lei da Anistia assinada em 28 de agosto de 1979. Ela abrange o período que vai de 1961 a 1979. Muitos já morreram e os viúvos recebem o benefício.São dois tipos de concessão.Um, de prestação continuada com valor máximo de seis mil reais. Outro, de pagamento único com teto de 100 mil reais. Eles são pagos a pessoas que sofreram perseguição política, banimento, tortura, entre outros arbítrios. Cerca de mais 10 mil processos ainda estariam no Ministério da Justiça para julgamento da concessão. Esses processos beneficiariam civis, militares, índios e lavradores, por exemplo. Muito além dos números existem histórias de civis, indígenas, camponeses e militares que perderam direitos, família, trabalho, foram torturados, assassinados e muitos desaparecidos até hoje.
  • 27/08/2018 - “Quem procura osso é cachorro”
    Essa frase foi dita pelo agricultor Crispim Manoel de Santana, de 62 anos, remanescente da Guerrilha do Araguaia e da Revolta dos Perdidos. Os dois levantes aconteceram na mesma região, com poucos anos de diferença. O primeiro, entre 1972 e 1974. O segundo em 1976. Em comum, os arbítrios dos agentes da repressão da ditadura militar. Uns, lutavam por um ideal. Outros, por terra para plantar. Todos foram atropelados pela truculência do Estado. Aliás, a frase usada por Crispim ele ouviu de um militar, o conhecido major Curió, enquanto era torturado confundido com algum “povo da mata”, como eram chamados os guerrilheiros. O militar se referia a ossos de desaparecidos ou assassinados na região durante a ditadura militar. O encontro dessas histórias foi narrado nesta segunda-feira (27), durante o primeiro depoimento, desde o fim do conflito, de quatro camponeses na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
  • 27/08/2018 - Sessão Solene na Câmara dos Deputados marca os 39 anos da Lei da Anistia
    A Lei 6.683 concedeu a anistia a todos que cometeram crimes políticos ou eleitorais, e também para quem teve os direitos políticos restritos, por causa de Atos Institucionais ou Complementares, entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Foram excluídos os condenados por crime de terrorismo, atentado pessoal ou sequestro. Mas, ao mesmo tempo, a lei também concedeu o controverso perdão aos crimes realizados por integrantes das forças armadas durante o regime militar.
  • 23/08/2018 - Famílias de camponeses da Revolta dos Perdidos dão depoimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    Nesta segunda-feira (27), às 14h30, familiares de camponeses da região do Rio Araguaia, que participaram da Revolta dos Perdidos, fazem uma oitiva coletiva para registrar esse momento da história brasileira. O encontro acontece na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), em Brasília.
  • 21/08/2018 - “A esperança equilibrista” : Subcomissão da Câmara dos Deputados quer revisão da Lei da Anistia
    1979 Junho. Elis Regina lança o disco “Essa Mulher”. Um dos maiores sucessos do long-play foi a música “O Bêbado e o equilibrista”, de João Bosco e Aldir Blanc. A letra virou um hino do momento que o país vivia. Tempo de anistia no Brasil. “...meu Brasil Que sonha com a volta do irmão do Henfil Com tanta gente que partiu num rabo-de-foguete Chora a nossa pátria, mãe gentil Choram Marias e Clarices no solo do Brasil”