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Notícias

  • 22/06/2017 - CDHM debate violência policial nas manifestações e acolhe sugestões de encaminhamentos para o tema
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu ontem (21.06) uma audiência pública que abordou a violência policial nas manifestações. A iniciativa do debate partiu da deputada Maria do Rosário (PT-RS), diante dos inúmeros relatos e denúncias de atrocidades praticadas por forças policiais contra manifestantes, em uma escalada de repressão que culminou em uma das ações mais contestadas dos últimos tempos, em 24 de maio, na Esplanada dos Ministérios, quando até mesmo o Exército foi chamado às ruas, por meio de um mecanismo conhecido como GLO (Garantia de Lei e da Ordem), assinado pelo presidente Michel Temer.
  • 21/06/2017 - CDHM recebe reivindicações do povo indígena Guarani-Kaiowá
    Parlamentares da CDHM receberam hoje representantes do povo indígena Guarani-Kaiowá, incluindo 24 jovens do Projeto Direitos e Cidadania de Crianças e Adolescentes. Em um Congresso cada vez mais fechado às minorias e sempre avesso a abrir as portas da dita “Casa do Povo” aos indígenas, que muitas vezes são reprimidos com bombas pela Policia Legislativa, foi uma grande oportunidade de apresentarem as demandas da comunidade às deputadas e deputados.
  • 21/06/2017 - CDHM debate realidade da população que sofre de transtorno do espectro autista
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiência pública em alusão ao Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho. Mais do que ressaltar a data, o debate permitiu conhecer a realidade da população que tem transtornos relacionados ao espectro autista e discutir políticas públicas voltadas a este grupo. A iniciativa da audiência foi do deputado Luiz Couto (PT-PB).
  • 19/06/2017 - CDHM promoverá audiência sobre violência policial nas manifestações
    Salve na agenda! A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (21/06) sobre a violência policial nas manifestações, que tem agravado a cada protesto, sobretudo naqueles que tem como pano de fundo a luta pela garantia de Direitos Humanos e contra Michel Temer.
  • 19/06/2017 - CDHM encaminha ações para combater violência no campo
    Em audiência pública na última quarta-feira, a CDHM trouxe para o Congresso Nacional um importante debate acerca da violência no campo e o aumento no número de trabalhadores rurais mortos no Brasil, a partir do relatório da Comissão Pastoral da Terra "Conflitos no Campo".
  • 14/06/2017 - Para Movimento LGBT, atual conjuntura política impede avanço de demandas do setor*
    O movimento LGBT é unânime: a atual conjuntura política brasileira impede o avanço das demandas do setor. Antes de começarem a falar no 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional, todos os participantes fizeram questão de pedir a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas, pois, na visão deles, o governo federal, assim como o Congresso Nacional, tem uma pauta conservadora e antidemocrática.
  • 09/06/2017 - CDHM promove seminário e debate propostas para o sistema penitenciário brasileiro
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu o seminário “Sistema Penitenciário Brasileiro: Crises e Perspectivas”, debate que teve como finalidade apresentar propostas que solucionem a grave crise que se abate sobre o sistema penitenciário brasileiro, que se arrasta há muitos anos e que vem se agravando, com mais de 120 mortes dentro de complexos carcerários apenas em 2017. A iniciativa do seminário partiu do deputado Luiz Couto (PT-PB), membro da Comissão.
  • 06/06/2017 - CDHM promove seminário sobre sistema penitenciário brasileiro
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove amanhã (07.06) um seminário para debater e encaminhar soluções para um dos maiores problemas brasileiros no que se refere à violação de Direitos Humanos no país: o sistema penitenciário. Intitulado “Sistema Penitenciário Brasileiro – Crises e Perspectivas”, o evento é de iniciativa do deputado Luiz Couto (PT-PB).
  • 06/06/2017 - CDHM abre procedimento para apurar rebelião em centro socioeducativo da Paraíba que resultou em sete jovens mortos
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), por meio do seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), instaurou procedimento para apurar os fatos que resultaram na rebelião no Centro Socioeducativo Lar do Garoto Padre Otávio Santos, em Lagoa Seca (PB), que culminaram na morte de sete jovens e em vários outros feridos.
  • 05/06/2017 - CDHM oficia Rodrigo Janot para apurar conduta de procurador de Justiça Sergio Harfouche
    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), oficiou o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, para que apure a conduta do procurador de Justiça Sérgio Harfouche, que em reunião convocada de forma oficial com pais e responsáveis de alunos da rede municipal de Dourados, no Mato Grosso do Sul, teria feito discursos de ordem religiosa e contra a identidade de gênero.
  • 31/05/2017 - CDHM aprova 24 requerimentos e dois projetos de lei em reunião deliberativa
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou hoje (31.05) reunião deliberativa que aprovou 24 requerimentos e dois projetos de lei apreciados de forma conclusiva pela Comissão.
  • 31/05/2017 - Nota de desagravo de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à deputada Maria do Rosário
    Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, apresento nota de desagravo à deputada Maria do Rosário (PT-RS), membro deste colegiado, ex-ministra e militante ardorosa pela garantia e defesa dos Direitos Humanos, em face das declarações do apresentador Danilo Gentili, que em um vídeo publicado em suas redes sociais, rasgou uma notificação enviada pela referida parlamentar, colocando os papeis em seus órgãos genitais e proferindo xingamentos e ataques.
  • 31/05/2017 - CDHM solicita investigação de agressão a estudante em escola de Maceió
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou um ofício cobrando a apuração e tomada de providências ao governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho, e ao Procurador-Geral de Justiça de Alagoas, Francisco Malaquias de Almeida Júnior, sobre as agressões que um policial militar fez a um aluno dentro da Escola Estadual Campos Teixeira, em Maceió.
  • 24/05/2017 - Presidente da CDHM se reúne com missão da República Popular da China
    O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, recebeu hoje a visita de uma delegação da República Popular da China, liderada por seu vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, equivalente ao parlamento brasileiro, Qiangba Puncog.
  • 24/05/2017 - CDHM questiona Dória, Alckmin e Procurador-Geral de Justiça sobre operação na Cracolândia
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), por meio do seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), oficiou hoje o prefeito de São Paulo, João Dória, o governador do estado, Geraldo Alckmin, e o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, a dar explicações sobre a operação realizada desde o último domingo na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital paulista.