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Notícias

  • 18/10/2017 - Encontro Nacional de Direitos Humanos - Salve na Agenda!
    Construir juntos uma agenda democrática para os direitos humanos Com o objetivo de reverter o atual cenário de regressão em direitos e liberdades, o Encontro Nacional de Direitos Humanos reúne representantes de organizações sociais e do poder público, nos dias 8 e 9 de novembro próximo, em Brasília, para construir uma agenda de lutas e políticas sociais na área. Concebido como espaço de reflexão, troca de experiências e formulação de estratégias, o Encontro é aberto à militância e aos agentes públicos comprometidos com toda a diversidade da agenda dos direitos humanos, tendo como marcos de referência os três planos nacionais da área, as 11 conferências nacionais e as novas pautas de direitos. A democracia passa pela reafirmação dos direitos humanos e pela construção coletiva de práticas políticas, sociais e econômicas que excluam todas as formas de intolerância e desrespeito aos valores humanistas. O Encontro Nacional será um espaço para enfrentarmos juntos esses grandes desafios.
  • 18/10/2017 - Câmara dos Deputados vai ao Rio de Janeiro apurar denúncias de intolerância religiosa e debater a Súmula 70
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), liderada por seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), e pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) realiza missão amanhã e sexta-feira (dias 19 e 20/10) ao Rio de Janeiro para duas agendas distintas, mas que se referem a graves violações de Direitos Humanos: apuração de denúncias sobre intolerância religiosa e um debate com autoridades sobre a Súmula 70.
  • 17/10/2017 - Líderes indígenas reclamam de cortes no orçamento para programas educacionais
    Censo da Educação Básica de 2016 apontou que, de 3,2 mil escolas indígenas, 30% ocupam espaços improvisados, 57% não têm água tratada e 48% estão sem esgoto
  • 11/10/2017 - Presidente da CDHM alerta Raquel Dodge sobre intolerância religiosa e solicita informações do MP acerca do tema
    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), oficiou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que informe quais providências o Ministério Público vem tomando sobre o quadro de aprofundamento da intolerância religiosa no país.
  • 10/10/2017 - CDHM aprova emendas para inclusão no Orçamento da União no exercício de 2018
    Os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) se reuniram hoje para discussão e deliberação das emendas da CDHM ao Orçamento da União para o Exercício de 2018. Liderada pelo deputado Paulão (PT-AL), proponente das emendas enquanto presidente do colegiado, e articuladas em conjunto com demandas da sociedade civil e por movimentos ligados aos Direitos Humanos, com apoio de seu corpo de assessores técnicos e servidores, a CDHM encaminhou importantes emendas de garantia e promoção dos Direitos Humanos.
  • 10/10/2017 - CDHM e governo do Pará criam grupo de trabalho para encaminhar soluções à escalada de mortes no Estado
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada por seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho reunindo autoridades do poder Executivo, do Legislativo e do Judiciário do Pará, além da própria CDHM, para pensar, planejar, implementar e acompanhar medidas que resolvam os ataques a trabalhadores rurais no Estado, muitos deles fatais.
  • 05/10/2017 - Presidente da CDHM vai ao Pará reunir com governador, presidente do TJ e procurador-geral para encaminhar soluções às mortes no Estado
    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulão (PT-AL), viaja ao Pará nessa quinta-feira para uma série de reuniões com autoridades do estado que visam encaminhar soluções à escalada de homicídios de trabalhadores e lideranças rurais.
  • 29/09/2017 - CDHM participa de reunião de mediação de imbróglio envolvendo a Ocupação Douglas Rodrigues
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada por sua vice-presidenta, deputada Erika Kokay (PT-DF) e por assessores técnicos, participou hoje de reunião com gestores da Casa Civil e da Secretaria de Governo da Presidência da República para mediação da situação das famílias que vivem na Ocupação Douglas Rodrigues, na zona norte de São Paulo.
  • 29/09/2017 - CDHM debaterá aumento de mortes de policiais no Brasil
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoverá na próxima quarta-feira (04/10), às 14 horas, atendendo a um requerimento aprovado no colegiado de autoria de seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), uma audiência pública para debater o aumento no número de mortes de policiais no Brasil.
  • 28/09/2017 - Religiosos e deputados defendem diálogo para combater intolerância de crença
    Debatedores e deputados sugerem diálogo e força-tarefa para conter a intolerância religiosa no país. O tema foi debatido nesta quarta-feira (27) por representantes de várias religiões em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Representante do candomblé na Comissão de Combate à Intolerância Religiosa no Rio de Janeiro, Ivanir dos Santos mostrou dados governamentais que apontam aumento no número e na gravidade dos casos. "É um fenômeno que está em todo o país. E os dados dizem, especificamente no Rio de Janeiro, quem são os mais agredidos: em torno de 72% são de religião de matriz africana; o segundo grupo é de evangélicos, os neopentecostais contra os reformados; depois, os católicos", informou.
  • 28/09/2017 - Presidente da CDHM solicita a Carmen Lúcia que avalie conduta de juíza que prendeu arbitrariamente homem em calçada no RJ
    O presidente da CDHM, deputado Paulão (PT-AL), enviou um ofício requisitando à presidenta do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, para apurar denúncias de abuso de autoridade da juíza Yedda Christina Ching-san Filizzola, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
  • 22/09/2017 - Audiência pública analisa crescimento dos casos de intolerância religiosa no Brasil
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará no dia 27 de setembro (quarta-feira), às 14h, no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, audiência pública sobre o crescimento dos casos de intolerância por motivação religiosa no Brasil.
  • 21/09/2017 - Presidente da CDHM manifesta preocupação com julgamento de réus por motivação política em SP
    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL), oficiou a juíza Cecília Pinheiro da Fonseca, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da comarca de São Paulo – SP, manifestando preocupação com o julgamento de 18 réus por participação em protestos de cunho político contra o presidente da República Michel Temer.
  • 21/09/2017 - Quilombolas e Ministério Público denunciam riscos com possível ampliação da base militar de Alcântara*
    Quilombolas, Ministério Público e Defensoria Pública denunciam riscos aos direitos humanos e à soberania nacional com possível ampliação da base militar de Alcântara, no Maranhão. Deputados querem convocar representantes do governo que foram convidados, mas não compareceram à audiência pública sobre o tema (em 20/09), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Entre outras atividades, a base de Alcântara serve para o lançamento de foguetes. Integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Paulo Maldos afirmou que, apesar da falta de informações oficiais, as ameaças às comunidades quilombolas que vivem no entorno da base são concretas e vêm das seguintes fontes.
  • 20/09/2017 - CDHM aprova projeto que altera a Lei de Execução Penal, que garante direitos aos presos
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou em reunião deliberativa o projeto de lei 738/2015, do deputado João Campos (PRB-GO), que altera a Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, instituindo a Lei de Execução Penal, que trata do dia de recebimento de visita pelo preso.