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Notas Taquigráficas

  • 21/12/2016 - Audiência Pública
    Debate sobre a situação das Escolas Parque à luz da Portaria do MEC nº 1144/2016 e da Resolução Nº 05, do MEC e do FNDE.
  • 01/12/2016 - Seminário Nacional sobre o Direito Humano à Alimentação
    Mesa: perspectivas e pacto nacional pelo direito humano à alimentação Discussão sobre a ramificação da frente parlamentar pelos estados, construção da carta política por pacto nacional pelo direito humano à alimentação, articulação sobre propostas legislativas positivas e construção da agenda da alimentação nos estados e municípios
  • 30/11/2016 - Seminário Nacional sobre o Direito Humano à Alimentação
    Mesa: Ameaças ao direito humano à alimentação A mesa vai tratar de agrotóxicos, transgênicos, concentração fundiária, venda de terras a estrangeiros, abordando tanto a agenda legislativa quanto as políticas do executivo Mesa: Experiências na efetivação do direito humano à alimentação Registro de experiências dos movimentos sociais para efetivação do direito humano à alimentação - agroecologia, abastecimento, educação nutricional, alternativas produtivas e de comercialização
  • 23/11/2016 - Audiência Pública
    Audiência Pública sobre as violações de direitos humanos cometidas contra a quilombola Maria das Graças de Jesus e suas duas filhas menores, em processo movido pelo Ministério Público de Santa Catarina, que ficou conhecido como Caso Gracinha.
  • 24/11/2016 - Audiência Pública
    Audiência Pública para debater sobre direitos humanos, diversidade religiosa e laicidade do Estado.
  • 23/11/2016 - Audiência Pública
    Audiência Pública para discussão sobre violações de direitos humanos de jornalistas.
  • 09/11/2016 - Audiência Pública
    Audiência Pública sobre violações aos direitos humanos individuais e coletivos de expressão, de reunião e de associação e sobre a criminalização indevida de movimentos sociais.
  • 26/10/2016 - Audiência Pública
    Audiência Pública sobre a situação dos programas de proteção a defensores de direitos humanos, a vítimas e testemunhas ameaçadas e a crianças e adolescentes ameaçados de morte.
  • 15/09/2016 - Audiência Pública
    Audiência Pública sobre o direito à educação do campo.
  • 19/10/2016 - Audiência Pública
    Debate sobre direitos humanos de populações em terrenos ocupados no Estado de Minas Gerais.
  • 14/09/2016 - Audiência Pública
    Audiência Pública para debater sobre a repressão e a criminalização dos movimentos sociais.
  • 24/08/2016 - Audiência Pública
    Audiência Pública sobre os impactos sociais da transferência de terras da União para o Estado do Amapá.
  • 09/08/2016 - Ato Público
    Ato comemorativo do Dia Internacional dos Povos Indígenas.
  • 02/08/2016 - Audiência Pública
    Discussão sobre o crescimento da violência no campo e as políticas públicas para o seu enfrentamento.
  • 08/06/2016 - Audiência Pública
    Debate sobre direitos humanos e saúde mental.

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