Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
---|---|---|---|
PL 5191/2013 | Do(a) Sr(a). Dep. Rogério Peninha Mendonça - Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal. | Dep. Eriberto Medeiros |
2
Sessões
1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
---|---|---|---|
PL 3274/2015 | Do(a) Senado Federal - Vanessa Grazziotin - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos presentes em aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto. | Dep. Mersinho Lucena |
1
Sessão
1ª) 27/03/2024 - 44ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |