O empréstimo bancário de R$ 3,4 bilhões para as distribuidoras de energia, previsto para a próxima segunda-feira (30), deve gerar um novo aumento de 6% na conta de luz em 2015. Esse aumento no preço da energia elétrica deve se somar aos 23,4% já reajustados no fim de fevereiro deste ano. A previsão é que as tarifas de energia só vão cair depois de cinco anos.

A informação foi dada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. “A tarifa é majorada nesse patamar e permanece durante 54 meses”, disse. Ele participou de audiência pública, nesta terça-feira (24), da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para falar sobre o aumento da tarifa de energia.

Para manter o preço da energia elétrica estável, após o crescimento do uso de termelétricas desde o final de 2013, o governo fez empréstimos às distribuidoras, junto com bancos privados, de cerca de R$ 17,8 bilhões. As distribuidoras teriam que pagar os empréstimos em 24 meses. O governo, porém, vai aumentar o prazo para 54 meses.

Para este ano, Rufino disse que o próximo reajuste das contas de luz deve ser “pouco impactante”, porque a maior parte dos custos, como o aumento das bandeiras tarifárias, já foi incorporada nas contas de luz.

Bandeiras
Desde o fim de fevereiro, houve uma revisão extraordinária das tarifas de energia aprovada pela Aneel que fez as contas subirem, em média, 23,4%. No total, 58 das 63 distribuidoras de energia do País reajustaram suas tarifas.

O aumento foi feito no sistema de bandeiras tarifárias, adotado pela agência desde janeiro de 2015 nas contas de luz. O sistema indica o custo de produção de energia no País aos consumidores.

Na bandeira verde há condições favoráveis de geração de energia e a tarifa não sobe; já com bandeira amarela, a situação é um pouco pior; na vermelha, como agora, as termelétricas estão ligadas em força máxima, e há o maior aumento de tarifas.

Estimativa
Estimativas do Banco Central apontam que o preço da energia elétrica deve subir 38,3% neste ano. Essa previsão consta da ata da última reunião do Comitê de Política Econômica (Copom) em 12 de março.

De acordo com o Banco Central, a previsão de alta é reflexo da decisão do governo de não fazer mais repasse à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que subsidia, entre outras coisas, a geração das termelétricas a diesel.

Há previsão orçamentária para o Tesouro Nacional repassar mais R$ 9 bilhões para as distribuidoras de energia, mas a equipe econômica do Executivo já descartou essa possibilidade.

Eleições
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), criticou o subsídio dado pelo Tesouro Nacional para as distribuidoras de energia elétrica ter acontecido, principalmente, em 2014, ano com disputa eleitoral.

“Isso aconteceu no Brasil em ano eleitoral. Eu sou da base do governo, e agora querem corrigir de uma vez só. Foi feito para se ganhar a eleição, e agora querem se corrigir com custo para o povo brasileiro”, afirmou Cesar.

A afirmação foi feita depois de o diretor-geral da Aneel afirmar que o Tesouro Nacional repassou a maior parte dos R$ 17,8 bilhões para as distribuidoras. Outros R$ 3,4 bilhões serão emprestados por um conjunto de bancos, segundo Rufino.

De acordo com o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), autor do requerimento, a Aneel esclareceu os motivos dos reajustes, mas ele reclamou que os sucessivos aumentos são um “desestímulo” ao empreendedor. “Nós não podemos nos conformar com essa diferença discrepante [de reajuste de tarifas] nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste”, disse.

Itaipu
Rufino disse que o aumento de 46,14%, em dólar, nas tarifas da energia gerada pela hidrelétrica binacional de Itaipu (PR) foi o principal fator de impacto nas contas de luz do fim de 2014 para consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

“Em função do regime hidrológico desfavorável, há três anos que vem assim. Como, em 2014, Itaipu não conseguiu gerar o que tinha prometido, ela ficou exposta ao PLD [Preço de Liquidação de Diferenças]”, disse Rufino. O PLD é usado para valorar o preço da energia comercializada no mercado de curto prazo.

Como a energia gerada por Itaipu abastece apenas as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto nesses estados foi maior (28,7%) que a média brasileira (23,4%) e quase seis vezes o valor do aumento para Norte e Nordeste (5,5%).

Histórico
Em janeiro de 2013, a presidente Dilma Rousseff aprovou uma lei para reduzir em até 20% as contas de luz. Para isso, o governo diminuiu ou acabou com alguns custos incidentes sobre a tarifa como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e renovou alguns contratos de concessão de geração e transmissão de energia elétrica a preços menores.