Relatado pelo presidente deste colegiado, deputado Lucas Vergílio (Solidariedade/GO), o projeto foi amplamente debatido pelos membros parlamentares e aprovado por unanimidade.

Para Vergílio, o objetivo de seu relatório é preservar e fomentar as atividades criativas, cuja a valoração, diferentemente das mercadorias industrializadas, é bastante subjetiva.

“A instituição de uma Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa é pedra angular para o desenvolvimento da atividade e, nesse sentido, a presente 3 proposições, de forma abrangente, apresenta alicerces adequados para a promoção e sustentabilidade da atividade criativa. ”, afirma.

O projeto caracteriza o que se entende por Economia Colaborativa que, segundo o relator, seria o conjunto de atividades produtivas que têm como processo principal um ato criativo gerador de um produto, bem ou serviço, cuja dimensão simbólica é determinante do seu valor.

“A definição é abrangente e incluiria atividades como artesanato, danças, produção de livros, produção moda, entre outros, que estariam segmentadas em cinco setores. ”, finaliza.

A proposição aprovada vai para a Comissão de Cultura e, se aprovada, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.