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13/12/2018 - Presidente da CDEICS apresenta balanço das atividades de 2018Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, apresentou nesta quarta-feira (12), balanço das atividades de 2018. Os números demostraram o bom desempenho da Comissão, fato elogiado pelos membros na última reunião do ano legislativo.
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10/12/2018 - Comissão autoriza empresas estratégicas de defesa a usar direito de propriedade intelectual para financiar projetosA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4897/16, do ex-deputado Wadson Ribeiro, que pretende permitir às empresas estratégicas de defesa usar os direitos de propriedade intelectual e industrial como garantia para financiamento de programas, produtos, projetos e ações relativas à defesa nacional.
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28/11/2018 - Desenvolvimento Econômico rejeita regulamentar venda de 'fast-food' em estádiosA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei 7568/17, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que regulamenta a venda e o consumo de fast-food – refeições preparadas e servidas em curto espaço de tempo – em estádios, arenas esportivas e arredores.
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19/10/2018 - Comissão aprova percentual mínimo de pães de microindústrias locais na merenda escolarA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga estados e municípios a aplicarem pelos menos 5% dos recursos do programa de merenda escolar, repassados pelo governo federal, na compra de produtos de panificação elaborados por micros e pequenas indústria locais.
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13/08/2018 - Entidades e governo defendem o Acordo de Madrid em audiência pública da CDEICSA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços reiniciou os trabalhos do segundo semestre na terça-feira, dia 7/8, realizando um rico debate sobre marcas e patentes com representantes da sociedade civil e do governo.
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18/07/2018 - CDEICS encerra primeiro semestre elegendo o Segundo e o Terceiro vice-presidentes da mesa diretora da ComissãoDepois de um semestre produtivo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS, encerrou o primeiro semestre de 2018 no dia 11 de julho elegendo o Segundo e o Terceiro vice-presidentes da mesa diretora da Comissão. Conforme acordo de Lideranças, o deputado Helder Salomão PT/ES concorreu para a vaga de Segundo Vice-presidente e o deputado Antonio Balhmann PDT/CE para a vaga de Terceiro Vice-presidente, sendo eleitos por unanimidade com 10 votos.
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04/07/2018 - CDEICS realizou debate sobre Política Externa e Inserção InternacionalA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realizou nesta quarta-feira (04), o Painel “Política Externa e Inserção Internacional”. Os convidados para falar sobre o tema foram Abrão Neto, Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC e David Kupfer, Pesquisador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IE/UFRJ.
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20/06/2018 - Comissão aprova criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para Porto Alegre, Passo Fundo e PelotasA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço – CDEICS, aprovou nesta quarta-feira (20) vários pareceres do deputado Covatti Filho (PP/RS), foram três projetos de lei que receberam do relator parecer favorável pela criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) em alguns Estados.
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15/06/2018 - CDEICS realizou Painel sobre o Financiamento do Desenvolvimento Econômico: O papel do sistema financeiro, dos bancos públicos e do BNDES no desenvolvimento.Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, promoveu mais um painel: “O financiamento do desenvolvimento econômico: o papel do sistema financeiro, dos bancos públicos e do BNDES no desenvolvimento”.
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07/06/2018 - Ministério deve pedir urgência para projeto que proíbe microesferas de plástico em cosméticosEm alguns países, como Reino Unido, Nova Zelândia e Suécia, a proibição já está valendo ou e entrará em vigor em breve. O Ministério do Meio Ambiente pode pedir urgência para a votação do projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de produtos de higiene e cosméticos com microesferas de plástico (PL 6528/16). Essas esferas são usadas, por exemplo, em produtos para esfoliação da pele. O tema foi discutido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados com representantes do setor e do governo, a pedido do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).
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07/06/2018 - Projeto que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas divide opiniões em audiênciaA proposta está na pauta de votações do Plenário desta semana e é considerada prioritária pelo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia Debatedores divergiram, nesta quarta-feira (6), sobre proposta em análise na Câmara dos Deputados que regulamenta o registro eletrônico de duplicatas (PL 9327/17). Durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – solicitada pelo deputado Aureo (SD-RJ) –, parlamentares questionaram o texto, de autoria do deputado Julio Lopes (PP-RJ).
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07/06/2018 - CDEICS aprova PL 6387/2016 que faculta às empresas manter simultaneamente mais de um programa de distribuição de lucros e resultados.A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quarta-feira (06), o parecer do Relator, deputado Vander Loubet (PT/MS), ao Projeto de Lei n. 6387/2016, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) o qual “altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências para facultar às empresas manter simultaneamente mais de um programa de distribuição de lucros e resultados”.
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25/05/2018 - Otávio Leite defende mais divulgação sobre crédito para microempreendedoresPor iniciativa do deputado Otavio Leite (RJ), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara discutiu nesta quinta-feira (24) a implementação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A audiência teve como objetivo atualizar a discussão sobre o tema e encontrar meios para que a lei seja aplicada na prática. Novas regras para o microcrédito passaram a vigorar em março. Leite foi relator, na Câmara, das mudanças que ampliaram a abrangência do recurso para os microempreendedores.
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25/05/2018 - Taxa de investimento e desemprego preocupa novo Presidente da ComissãoA crise econômica empurra neste momento 14 milhões de trabalhadores para o desemprego. Para o deputado Daniel Almeida, do PC do B da Bahia, novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, a opção é muito clara: ou o Brasil opta pela industrialização ou freia a desindustrialização. Ou as duas coisas ao mesmo tempo. Porque o tempo não espera e as consequências estão chegando diariamente nos índices divulgados pelo IBGE, como o da taxa de investimento na indústria de transformação, que chegou aos inacreditáveis 11, 8% no ano passado, a menor taxa desde os anos 1950.
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