Eli Corrêa participa de encontro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Eli Corrêa Filho, participou na última quinta-feira (16/04) da abertura do encontro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) que reuniu em Brasília representantes dos Procons, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades civis de defesa do consumidor.
17/04/2015 17h55

Eli Corrêa participa de encontro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Mesa de abertura do Encontro do SNDC

Ao lado da Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, o deputado criticou as operadoras de telefonia, que passaram a interromper o tráfego de dados dos usuários depois de atingida a franquia de dados. “O cliente, ao contratar um pacote de internet para seu celular, contava com a garantia de planos ilimitados prometidos pelas empresas”, destacou. Ele lembrou ainda que a Comissão havia discutido o assunto na semana anterior em audiência pública. “O tema é uma das nossas prioridades em 2015, tanto que aprovamos a criação de uma subcomissão para acompanhar mais de perto denúncias envolvendo o setor”, disse Eli Corrêa.

A qualidade dos serviços de telecomunicação foi apenas um dos temas discutidos no evento. As denúncias de cobranças abusivas por parte das instituições credenciadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e os planos de saúde também foram tratados pelos expositores.

Na abertura do encontro, Eli Corrêa reafirmou o compromisso com fortalecimento dos Procons, com a modernização do Código de Defesa do Consumidor – em especial com relação ao comercio eletrônico e ao superendividamento – e com uma parceria permanente com os órgãos do SNDC. “Logo após minha posse como presidente da Comissão, enviei ofícios a todos os Procons do país, informando sobre nosso calendário de audiências públicas e nos colocando à disposição para receber sugestões que possam enriquecer a discussão das relações consumeristas”, concluiu.