A pedido de Stédile, Moreira Franco terá de explicar aumento de combustíveis

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (23/05), requerimento do seu presidente, deputado Jose Stédile, convocando o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, para prestar esclarecimentos sobre os recentes reajustes dos combustíveis. Moreira deverá comparecer em audiência pública na CDC juntamente com presidente da Petrobras, Pedro Parente, em data próxima.
23/05/2018 15h05

Chico Ferreira

A pedido de Stédile, Moreira Franco terá de explicar aumento de combustíveis

Presidente da CDC, deputado Jose Stedile, autor da convocação de Moreira

Para Stédile, o consumidor brasileiro tem sido submetido, nas últimas semanas, a aumentos nos preços nos combustíveis que nos remetem aos tempos de descontrole inflacionário dos anos 80. “Somente na terceira semana de maio, a gasolina e o diesel sofreram cinco reajustes em dias consecutivos – uma situação intolerável, em especial para o brasileiro de média e baixa renda. No acumulado somente da semana passada, a alta chegou a quase 7% nos preços da gasolina e de 6%, no diesel”, disse o presidente da CDC

A escalada de reajustes é consequência da nova sistemática de formação de preços adotada pela Petrobras desde julho do ano passado. De acordo com essa metodologia, os reajustes acompanham a variação do mercado internacional, que estariam sofrendo forte instabilidade as últimas semanas, com o preço do petróleo nos Estados Unidos atingindo o maior patamar desde 2014. Adicionalmente, a variação do dólar nas últimas semanas tem, segundo o governo, contribuído para o aumento dos combustíveis.

Stédile lamenta o desencontro de informações entre o primeiro escalão num momento de crise. “O ministro Moreira Franco diz que a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis é uma das opções do governo, uma vez que a carga tributária responde por mais de 45% do preço final da gasolina. No entanto, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirma que não há espaço para diminuir os impostos nesse momento”, destacou.

A aprovação do requerimento de Stedile ocorre num momento em que categorias como a dos caminhoneiros já protestam contra os aumentos sucessivos. “A situação se agrava porque, além do risco de desabastecimento, esse descontrole tem impacto direto na inflação, uma vez que as tarifas no transporte público e o preço dos fretes de produtos alimentícios estão atrelados diretamente ao valor dos combustíveis”, afirmou.

Para o deputado, a situação é grave e exige um posicionamento rápido da CDC. Nosso colegiado não pode furtar-se de debater o tema e ouvir o que o ministro de Minas e Energia tem a dizer e propor saídas para esse impasse”, concluiu. A audiência pública deverá contar também com a presença do Paulo Miranda Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis)