Relatorias

Proposições aguardando parecer do relator

Relator: Sr(a). Dep. Diego Garcia
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 6626/2013 Do(a) Senado Federal - Denomina Rodovia Engenheiro Lysímaco Franco Ferreira da Costa o trecho da BR-277 que se estende de Curitiba a Paranaguá, Rodovia do Café Governador Ney Braga os trechos das rodovias BR-277 e BR-376 entre Curitiba e Nova Londrina e Rodovia General Luiz Carlos Pereira Tourinho o trecho da rodovia BR-369 compreendido entre Londrina e Maringá, todos no Estado do Paraná. 19/04/2018
PL 4243/2015 Do(a) Senado Federal - Confere ao Município de Curitiba - PR o título de Capital Nacional da Arte em Mosaico. 19/04/2018
Relator: Sr(a). Dep. Erika Kokay
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 6815/2010 Do(a) Senado Federal - Dá nova redação ao art. 255 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acerca do poder familiar e da classificação indicativa do Estado. 18/04/2018
PL 9428/2017 Do(a) Senado Federal - Institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras". 18/04/2018
Relator: Sr(a). Dep. Fábio Trad
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 3409/2015 Do(a) Senado Federal - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet. 24/04/2018
Relator: Sr(a). Dep. Jandira Feghali
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 4824/2016 Do(a) Senado Federal - Altera o art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir previsão de apresentações de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública. 19/04/2018
Relator: Sr(a). Dep. Lincoln Portela
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 9116/2017 Do(a) Senado Federal - Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174. 07/06/2018
Relator: Sr(a). Dep. Margarida Salomão
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 3379/2015 Do(a) Senado Federal - Inscreve no Livro dos Herois da Pátria "Os integrantes das Forças Armadas do Brasil que tenham participado, ainda que em território brasileiro, da Segunda Guerra Mundial no período compreendido entre 22 de agosto de 1942 e 8 de maio de 1945" e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para excepcionar esses integrantes das Forças Armadas do interstício para inscrição no Livro dos Heróis da Pátria". 17/05/2016
Relator: Sr(a). Dep. Maria do Rosário
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 7075/2002 Do(a) Senado Federal - Introduz modificações na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. 26/04/2017
Relator: Sr(a). Dep. Tadeu Alencar
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 4072/2015 Do(a) Senado Federal - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina. 18/04/2018

Proposições aguardando designação de relator

Proposição Autor/Ementa
PDC 1159/2018 Do(a) Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1º de outubro de 2012.
PL 1321/2011 Do(a) Senado Federal - José Sarney - Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei.
PL 6959/2013 Do(a) Senado Federal - Alfredo Nascimento - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o conceito de biblioteca pública e o acesso a seu acervo e a seus equipamentos.
PL 9944/2018 Do(a) Senado Federal - Dalirio Beber - Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
PL 11193/2018 Do(a) Senado Federal _ Fernando Bezerra Coelho - Altera o nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho.
PL 1/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Sargento Isidório - Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade.
PL 2/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Sargento Isidório - Proíbe o uso o nome e/ou título BÍBLIA ou BÍBLIA SAGRADA em qualquer publicação impressa e/ou eletrônica com conteúdo (livros, capítulos e versículos) diferente do já consagrado há milênios pelas diversas religiões Cristãs (Católicas, Evangélicas e outras que se orientam por este Livro - Bíblia)
PL 26/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Weliton Prado - Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema.
PL 127/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
PL 222/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto de Lucena - Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências.
PL 251/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Assis Carvalho - Acrescenta artigo à Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, para assegurar a proteção aos pesquisadores em suas atividades de pesquisa científica.
PL 256/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Maria do Rosário - Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
PL 305/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Otoni - Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal.
PL 422/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Bueno - Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.
PL 425/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Bueno - Inscreve o nome da Professora Helley de Abreu Silva Batista no Livro dos Heróis da Pátria.
PL 432/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Bueno - Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de "Capital Moveleira Nacional".