Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 1335/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Beto Pereira - Dispõe sobre a transferência de comemoração dos feriados nacionais. | Dep. Rubens Otoni |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5673/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Diego Garcia - Denomina "Viaduto Sinval Zaidane Lobato Machado" o viaduto localizado na rodovia BR-116, no Município de Curitiba, Estado do Paraná. | Dep. Aliel Machado |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 574/2020 | Do(a) Senado Federal - Izalci Lucas - Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas. | Dep. Bia Kicis |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 195/2022 | Do(a) Sr(a). Dep. Sebastião Oliveira - Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE. | Dep. Nitinho |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 991/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Denomina “Viaduto Oniro Camilo” o viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, que dá acesso aos municípios de Charqueadas e São Jerônimo, no Estado do Rio Grande do Sul. | Dep. Nitinho |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2292/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Amaro Neto - Denomina a passarela para pedestres no quilômetro 346, próxima à comunidade de Reta Grande, no município de Guarapari, Estado do Espírito Santo, “Passarela Jeferson Butske Vieira”. | Dep. Otoni de Paula |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2526/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Aureo Ribeiro - Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para a prestação de contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc aos estados e municípios. | Dep. Jandira Feghali |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3438/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Filipe Martins - Altera a Lei nº 14.396, de 8 de julho de 2022, para denominar Rodovia Governador Siqueira Campos o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Talismã, no Estado do Tocantins, e o Município de Marabá, no Estado do Pará. | Dep. Bia Kicis |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3451/2023 | Do(a) Senado Federal - Jorge Kajuru - Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o “Bandeirante do Século XX”, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Dep. Lídice da Mata |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3663/2023 | Do(a) Senado Federal - Teresa Leitão - Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Dep. Rubens Otoni | 0 |
| PL 3945/2023 | Do(a) Senado Federal - Flávio Arns - Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. | Dep. Alice Portugal | 0 |
| PL 4150/2023 | Do(a) Senado Federal - Confúcio Moura - Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro. | Dep. Douglas Viegas |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 4533/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Murilo Galdino - Confere ao Município de São Bento, no Estado da Paraíba, o título de Capital Nacional das Redes e reconhece a fabricação de redes no Município como manifestação da cultura nacional. | Dep. Defensor Stélio Dener | 0 |
| PL 4552/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Álvaro Antônio - Acrescenta e altera artigos e parágrafos na Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, e o na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, (Leis de incentivo à Cultura). | Dep. Alice Portugal |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5000/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Mersinho Lucena - Denomina "Viaduto Comerciante Otávio Bernardino da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-230, entre o km 37 e o km 38, no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba. | Dep. Marcelo Queiroz | 0 |
| PL 5105/2023 | Do(a) Senado Federal - Carlos Viana - Concede ao Município de Inconfidentes, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê. | Dep. Marcelo Crivella |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5476/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Detinha - Reconhece a "Dança Portugues" do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional. | Dep. Roseana Sarney |
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1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5616/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Campos - Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro. | Dep. Lídice da Mata |
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1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5709/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Rodrigo Valadares - Declara o Diplomata e historiador Alberto Vasconcellos da Costa e Silva patrono das relações diplomáticas entre o Brasil e o Continente Africano. | Dep. Mersinho Lucena |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5784/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Bibo Nunes - Reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional. | Dep. Fernanda Melchionna |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5810/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Gisela Simona - Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil. | Dep. Abilio Brunini |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5857/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Prof. Paulo Fernando - Inscreve o nome de Joaquim Serra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Dep. Tarcísio Motta |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5908/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Couto - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do “Padre José Antônio Maria Ibiapina”, o Padre Ibiapina. | Dep. Alfredinho |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5934/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Dimas Fabiano - Confere ao Município de Jesuânia, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da terra das Congadas. | Dep. Erika Kokay |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5943/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Diego Andrade - Altera a Lei 14.718, de 1º de novembro de 2023, que “Erige em monumento nacional a Rota do Café”, para incluir os municípios de Araguari, Arcerburgo, Abadia dos Dourados, Alterosa, Arapuá, Campo do Meio, Ibiraci, Cássia, Capetinga, Bom Jesus da Penha, São Tomás de Aquino, Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza, Rio Paranaíba, Ibiá, Santa Rosa da Serra, Córrego Danta, Candeias, Itamogi, Pratápolis, Jacuí, Fortaleza de Minas, Juruaia, Monte Santo de Minas, Lambari, Jesuânia, Olímpio Noronha, Nova Resende, São Pedro da União, Conceição da Aparecida, Campos Gerais, Fama, Serrania, Divisa Nova, Nepomuceno, Monte Carmelo, Indianópolis, Estrela do Sul, Cascalho Rico, Romaria, Iraí de Minas, Borda da Mata, Estiva, Itapeva, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Ouro Fino, Grupiara, Coromandel, São Gonçalo do Sapucaí e Serra do Salitre. | Dep. Raimundo Santos |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5961/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Zé Silva - Institui o Dia Nacional do Numismata, a ser celebrado, anualmente, no dia 1º de dezembro. | Dep. Defensor Stélio Dener |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 6076/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Eriberto Medeiros - Declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional | Dep. Lídice da Mata |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 6078/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Prof. Paulo Fernando - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antônio Bento de Souza e Castro. | Dep. Benedita da Silva |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 6092/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Daniel Agrobom - Institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo. | Dep. Bia Kicis |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 6180/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Sargento Isidório - Declara os eventos e movimentos evangélicos que acontecem no “DIA DA BÍBLIA” e no “DIA DOS EVANGÉLICOS”, como bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e autoriza a destinação de recursos públicos das esferas Municipal, Estadual, Distrital e Federal para apoio na realização e estrutura destes eventos. | Dep. Rubens Otoni |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 64/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Tiririca - Dispõe sobre o fornecimento temporário de energia elétrica, de água potável e de outros serviços de saneamento básico aos circos e teatros de rua itinerantes e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. | Dep. Benedita da Silva |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 77/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Reginete Bispo - Inscreve o nome de Oliveira Ferreira da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Dep. Waldenor Pereira |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 193/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia Goiás, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. | Dep. Rubens Otoni |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 207/2024 | Do(a) Senado Federal - Nelsinho Trad - Institui o Dia Nacional do Rotaractiano. | Dep. Nitinho | 0 |
| PL 340/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Raniery Paulino - Inscreve o nome de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Dep. Pastor Henrique Vieira |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 367/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Adriano do Baldy - Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil. | Dep. Marcelo Queiroz |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 572/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Aureo Ribeiro - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para autorizar a doação e patrocínio dos Fundos Nacional, Estadual e Municipais para fins de dedução do Imposto de Renda. | Dep. Marcelo Queiroz |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 650/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Fernando Rodolfo - Confere o Título de "Capital Nordestina do Cuscuz” à cidade de Angelim, no Estado de Pernambuco. | Dep. Cabo Gilberto Silva |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 723/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Raimundo Santos - Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro. | Dep. Nitinho |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 773/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Erika Hilton - Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Dep. Benedita da Silva |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 812/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Dandara - Inscreve o nome de Sebastião Bernardes de Souza Prata, o Grande Otelo, no livro de Heróis e Heroínas da Pátria | Dep. Benedita da Silva |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 818/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Benedita da Silva - Altera as leis nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; nº 13.018, de 22 de julho de 2014; e nº 14.399, de 8 de julho de 2022, para instituir a oralidade como elemento da política cultural brasileira. | Dep. Tarcísio Motta |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 888/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Declara Noel Guarany, Cenair Maicá, Jayme Caetano Braun e Pedro Ortaça, conhecidos como os Quatro Troncos Missioneiros, como Patronos da Música Nativista, reconhecendo suas contribuições à cultura e à música nativista e missioneira. | Dep. Fernanda Melchionna |
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Sessões
1ª) 09/04/2024 - 49ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 902/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Nicoletti - Institui o Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal. | Dep. Cabo Gilberto Silva | 0 |
| PL 906/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Defensor Stélio Dener - Eleva a “Paixão de Cristo de Mucajaí”, que se realiza na cidade de Mucajaí, no Estado de Roraima, a patrimônio cultural imaterial do Brasil. | Dep. Bia Kicis | 0 |
| PL 908/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Fred Linhares - Reconhece a Via Sacra ao Vivo de Planaltina, realizada no Distrito Federal, como manifestação da cultura nacional | Dep. Bia Kicis | 0 |
| PL 1064/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Calero - Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. | Dep. Jandira Feghali | 0 |
| PL 1074/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Pessoa - Declara o espetáculo Paixão de Cristo em Pacatuba, no Estado do Ceará, em patrimônio cultural imaterial. | Dep. Bia Kicis | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 2517/2022 | Do(a) Sr(a). Dep. Camilo Capiberibe - Declara o ofício dos Catraieiros bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro. | Dep. Lídice da Mata | 0 |
| PL 1295/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Rogéria Santos - Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critérios para instituição de datas comemorativas, para permitir que as audiências públicas e consultas ocorram de forma presencial ou por meio remoto. | Dep. Defensor Stélio Dener | 0 |
| PL 1324/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança. | Dep. Mersinho Lucena | 0 |
| PL 2463/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Prof. Paulo Fernando - Dá preferência ao Estado na aquisição de acervos históricos e no leilão de peças raras. | Dep. Roseana Sarney | 0 |