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Comissão de Cultura aprova emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019

Resumo da Reunião Deliberativa Ordinária de 17/10/2018
19/10/2018 17h25

Por Yasmin Cruz


No início da reunião ordinária da Comissão de Cultura, realizada no dia 17/10/18, os deputados aprovaram emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019 (PLOA). Teve aprovação, também, o Requerimento n° 164/18, que requer que a Comissão de Cultura envie Moção de Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), pela atuação em torno da candidatura do Bumba Meu Boi ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Foi deliberado, com relatoria do deputado Flavinho (PSC/SP), o PL 2.463/15, que declara o Festival Halleluya, realizado na segunda quinzena de julho de cada ano, no Estado do Ceará, Patrimônio Imaterial do Brasil. Segundo o deputado, esse é um dos maiores eventos da cultura religiosa realizado na América Latina: “O festival abrange relevante aspecto cultural, não só pelas diversas apresentações artísticas que realiza, mas pela promoção de um aspecto cultural voltado ao bem-estar comum”.

O PL 4.363/16, que denomina "Desembargador Leomar Amorim", o trecho da BR 222 entre o cruzamento com a BR 135 e o município de Chapadinha, o PL 9.954/18, que "denomina "Agência Prefeito Nenê Simão", a agência do INSS no município de Santa Isabel, Estado de São Paulo e o PL 10.005/18, que denomina "Agência Luiz Antonio Serrano", a agência do INSS no município de Guararema, Estado de São Paulo, também foram aprovados com o parecer do deputado.

A deputada Raquel Muniz (PSD/MG) foi a relatora do PL 6.777/16, que obriga a divulgação de mensagem de incentivo a doação de sangue em produções cinematográficas patrocinadas pelo Governo Federal. De acordo com a deputada, a proposição pretende, primeiramente, mobilizar a sociedade para a questão do atual quadro da saúde no país: “A saúde é um direito de todos e que incumbe a sociedade um papel de solidariedade e mobilização em prol de questões humanitárias, como a doação voluntária de sangue”. A deputada ainda foi relatora do PL 8.697/17, que estabelece o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.

Com a relatoria do deputado Waldenor Pereira (PT/BA), foi aprovado o PL 7.536/10, que institui o Dia Nacional da Capoeira. Foi deliberado também, o PL 9.179/17, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril, com relatoria do deputado Diego Garcia (PODE/PR).

Além desses, obtiveram a aprovação, o PL 2.528/15, o PL 3.175/15, o PL 7.977/17, o PL 8.070/17, o PL 9.470/18, o PL 9.483/18, o PL 9.820/18, e o PL10.002/18.