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Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 9196/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Veneziano Vital do Rêgo - Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores. Dep. Luiza Erundina 2 Sessões 28/01/2019
PL 11085/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Fernando Torres - Institui o desconto de um 1/30 sobre o valor da tarifa de franquia mensal dos serviços de Telefonia e Internet por dia de interrupção de fornecimento. Dep. Sandro Alex 2 Sessões 28/01/2019

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 8195/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Heuler Cruvinel - Cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências. Dep. Heráclito Fortes 0 Sessões 30/01/2019