CCTCI volta a discutir eSocial nesta quinta-feira (29)

A comissão retoma as discussões iniciadas em junho sobre a importância do sistema na unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para governo e empresas. A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 11 da Câmara.
16/11/2018 12h35

Texto: Gilmar Almeida | Foto: Telmo Fadul

CCTCI volta a discutir eSocial nesta quinta-feira (29)

Plenário da CCTCI

Trata-se de parceria com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Na CCTCI, a iniciativa é do deputado Celso Pansera (PT/RJ), autor do Requerimento nº 310, de 2018.

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, como forma de integrar a prestação de informações e de padronizar sua transmissão, bem como validação, armazenamento e distribuição.

Participarão José Alberto Maia, auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Jarbas de Araújo Félix e Altemir Linhares de Melo, auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB), Roberto Dal Col Filho, coordenador-geral de Administração de Informações de Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e Viviane Lucy de Andrade, gerente-executiva da Gerência Nacional de Passivo do FGTS da Caixa Econômica Federal.

Estarão presentes também Sandra Maria Batista, membro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Rafael Ernesto Kieckbusch, especialista em políticas e indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI),  Valquíria Cruz, líder do Grupo de Trabalho sobre o eSocial na Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Ricardo Vaz da Silva, presidente da Regional Goiás da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), e Evandro Mees dos Santos, diretor de Serviços da Sênior Sistemas S.A.