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CCTCI põe debate sobre blockchain na agenda

A comissão reunirá especialistas, gestores, advogados, membros da comunidade acadêmica e outros convidados para discutir, em especial, a necessidade de regulação da tecnologia no país. A audiência pública está marcada para o dia 19 de junho (terça-feira), às 10 horas, no plenário 13 da Câmara.
05/06/2018 15h45

Texto: Gilmar Almeida | Foto: Telmo Fadul

CCTCI põe debate sobre blockchain na agenda

Plenário da CCTCI

O blockchain – cadeia ou corrente de blocos, em tradução literal – é uma plataforma de registro de informações digitais, que vem sendo usada com crescente frequência, sobretudo em transações financeiras. A tecnologia pode ser entendida como um “livro-caixa digital distribuído e criptografado”, que, entre outras vantagens, permite maior agilidade, redução de custos e, dada a alta segurança, garante a confiabilidade dos negócios on-line.

O debate é uma iniciativa do deputado Goulart (PSD/SP), presidente da comissão e autor do Requerimento nº 290, de 2018, subscrito pelos deputados Thiago Peixoto (PSD/GO), Odorico Monteiro (PSB/CE) e Vitor Lippi (PSDB/SP).

REUNIÃO DELIBERATIVA

A CCTCI realiza nesta quarta-feira (6) sua reunião deliberativa regular. Na pauta, propostas de audiência pública e outras matérias, como o Projeto de Lei nº 2.514, de 2015, que trata da disponibilização de dados para investigação criminal de delito contra criança ou adolescente. O relator, deputado Jefferson Campos (PSB/SP), é pela aprovação do texto, na forma de substitutivo.

Na mesma reunião, a comissão deve preencher o cargo de primeiro-vice-presidente, que está vago desde o último dia 22, com a eleição do deputado André de Paula (PSD/PE) para quarto-secretário da Mesa Diretora da Câmara.

EVENTOS PREVISTOS

I) Audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), sobre "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas" (Requerimento nº 289, de 2018, do Deputado Odorico Monteiro). Data e local: 21.06.2018 (quinta-feira), às 10 horas, no plenário 13; e

II) Audiência pública sobre "As implicações legais da adoção de recursos de inteligência artificial (IA) no setor produtivo" (Requerimento nº 288, de 2018, dos deputados Goulart e Odorico Monteiro). Data e local: 26.06.2018 (terça-feira), às 10 horas, no plenário 13.

EVENTOS REALIZADOS

Na última terça-feira (29), a CCTCI discutiu com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, a agenda regulatória e as perspectivas para o setor, entre outros temas. A audiência pública teve origem em proposta de autoria do deputado Goulart objeto do Requerimento nº 291, de 2018.