O evento, que contará com a participação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Eletroeletrônica Nacional, da Câmara dos Deputados, é uma iniciativa do deputado Bilac Pinto (DEM/MG), autor do Requerimento nº 302, de 2018, subscrito pelos deputados Vitor Lippi (PSDB/SP) e Celso Pansera (PT/RJ).

Comporão a mesa de abertura, além do ministro Kassab e do deputado Bilac, coordenador da Frente Parlamentar, o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, e o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Silvio Meira.

A programação prevê também dois painéis. O primeiro, sobre “A experiência e os resultados da indústria”, a ser integrado por Maurício Helfer (Dell Computadores), Daniel Godinho (WEG S.A.), Eros Jantsch (Bematech), Tiago Machado (Ericsson Telecomunicações), Rogério Nunes (Smart Modular Technologies) e Ricardo Felizzola (Teikon Tecnologia).

O outro, intitulado “Do estímulo à consolidação dos institutos de pesquisa pela Lei de Informática”, com a presença de Luiz Fernando Vianna (Instituto Lactec), Roberto Soboll (Instituto Eldorado) e Eduardo Peixoto (Instituto CESAR).

REUNIÃO DELIBERATIVA

Nesta quarta-feira (4), a CCTCI realiza sua reunião deliberativa regular. Na pauta, entre outras matérias, o Projeto de Lei nº 5.204, de 2013, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962) e dispõe sobre infrações envolvendo emissoras de radiodifusão. É relator da proposta o deputado Sergio Zveiter, favorável à aprovação do texto, na forma de substitutivo.

EVENTOS REALIZADOS

Na quinta-feira (21), a comissão promoveu, em parceria com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF); e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara audiência pública para discutir o sistema eSocial.

Estiveram presentes José Alberto Maia, auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Altemir Linhares de Melo, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Henrique José Santana, gerente nacional e membro do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Jarbas de Araújo Félix, auditor fiscal da RFB (Secretaria de Previdência), e Jonathas Rodrigo, coordenador-geral substituto de Administração de Informações de Segurados, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).