Trata-se de iniciativa do deputado Celso Pansera (PMDB/RJ), autor do Requerimento nº 231, de 2017. Deverá participar da discussão, ainda sem data, Jailson Bittencourt de Andrade, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic).

Serão, igualmente, convidados o professor Ignácio Alfonso de Bediaga e Hickman, presidente da Rede Nacional de Física de Altas Energias (Renafae); Ronald Cintra Shellard, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); e Duilia de Mello, presidente da Associação Mulheres das Estrelas (AME).

OUTRAS PROPOSIÇÕES

Estavam na pauta também, entre outras matérias, o Projeto de Lei nº 6.960, de 2017, sobre proteção dos dados armazenados pelos usuários nos dispositivos de acesso à internet; e o Projeto de Lei nº 4.026, de 2004, que trata dos limites à concentração econômica nos meios de comunicação social.

As propostas, no entanto, tiveram a apreciação adiada a pedido do relator, deputado Roberto Alves (PRB/SP), e da deputada Luiza Erundina (Psol/SP), respectivamente.

AGENDA

Para o próximo dia 14 de setembro (quinta-feira), está prevista a realização de audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, sobre pesquisa clínica com seres humanos. É uma iniciativa dos deputados André Figueiredo (PDT/CE) e Afonso Motta (PDT/RS), relator da matéria, autores do Requerimento nº 226, de 2017. Plenário 13, às 9h30.