O debate é uma iniciativa dos deputados André Figueiredo (PDT/CE) e Afonso Motta (PDT/RS), relator do projeto, autores do Requerimento nº 226, de 2017.

Participarão Jorge Alves de Almeida Venâncio, coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep); Dirceu Bartolomeu Greco, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Jorge Adrian Beloqui, do Núcleo de Estudos para a Prevenção da Aids (Nepaids) da Universidade de São Paulo (USP); e Fábio André Franke, presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil.

Estarão presentes também Clarice Alegre Petramale, do Conselho Federal de Medicina (CFM); Waleuska Spiess, chefe de Operações Clínicas da Roche Brasil; José Emilio da Silva Neto, diretor-presidente da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (Abracro); e Solange Nappo, diretora do Regulatório da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

Foram convidados ainda Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); e Florentino de Araújo Cardoso Filho, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB).

REUNIÃO DELIBERATIVA

A CCTCI deve votar nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei nº 6.989, de 2017, sobre a difusão, na internet, de conteúdos que concorram para a prática de atos de suicídio, texto que altera o marco civil do setor (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014). O parecer do relator, deputado Junior Marreca (PEN/MA), é pela aprovação da proposta, na forma de substitutivo. 

Está na pauta também, entre outras proposições, o Projeto de Lei nº 4.026, de 2004, que trata dos limites à concentração econômica nos meios de comunicação social. O relator é o deputado Domingos Neto (PSD/CE), que rejeita a matéria. Plenário 13, às 10 horas.

AGENDA

No próximo dia 21 (quinta-feira), a CCTCI promove audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 3.894, de 2000, que trata da publicidade e propaganda dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário e entidades da administração indireta  (Requerimento nº 120, de 2015). São idealizadores do debate os deputados Luiza Erundina (Psol/SP) e JHC (PSB/AL). Plenário 11, às 9h30.