(Brasília-DF, 5 de outubro de 2015).

A audiência é uma iniciativa dos deputados Roberto Alves (PRB/SP), Eli Corrêa Filho (DEM/SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP), segundo-vice-presidente, JHC (SD/AL) e Pastor Franklin (PTdoB/MG). O marco civil (Lei nº 12.965/14), aprovado no ano passado, estabelece direitos e deveres de usuários e provedores de internet. Para o deputado Roberto Alves “A neutralidade de rede é um dos princípios mais importantes previstos no Marco Civil da Internet, porque garante que os pacotes de dados da rede mundial de computadores serão tratados sem distinção de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”.

Estarão presentes Miriam Wimmer, diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; Rodrigo Zerbone, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Marcos Vinicius Ferreira Mazoni, diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); e Demi Getschko, conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Participarão da discussão, também, Leonardo Palhares, vice-presidente de Estratégia da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net); Ygor Valério, vice-presidente da Motion Picture Association (MPA); Alexander Castro, diretor de Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); Eduardo Fumes Parajo, diretor-presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet); e Ronaldo Lemos, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Foi convidado, ainda, Cláudio Lins de Vasconcelos, diretor-relator da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).

Em 20 de outubro, será realizado o seminário “A importância social e cultural da programação cristã nos meios de comunicação”. Na pauta, a divulgação de temas sobre valores cristãos, como a promoção da vida, o respeito, a caridade, bem assim políticas públicas ligadas aos meios de comunicação e o papel da mídia na formação social, cultural e ética da sociedade brasileira e no estímulo ao diálogo ecumênico e à tolerância religiosa. O evento está marcado para as 14h, no auditório Nereu Ramos desta Casa.