(Brasília-DF, 28 de abril de 2015)

O deputado José Rocha, um dos responsáveis pela iniciativa – Requerimento nº 2, de 2015 –, considera importante a exposição sobre os planos, programas e projetos do ministério, que tem sob sua área de competência, entre outras atribuições, os serviços de radiodifusão, postais e de telecomunicações, além da incumbência de formular e propor as políticas nacionais para essas áreas e a política nacional de inclusão digital.

A pauta inclui, também, uma variedade de matérias para deliberação, entre as quais projetos de lei, de decreto legislativo, diversos atos de outorga de serviços de radiodifusão, bem como requerimentos de seminários e audiências públicas, destacando-se a proposta de debate do atual contexto do programa espacial brasileiro (Requerimento nº 32, de 2015).