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CCJC aprova proposta que permite a municípios menores acesso a financiamentos externos 26/06/2019 17:50
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova proteção para funcionários de bibliotecas e museus 19/06/2019 10:34
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova adesão voluntária à certificação de armazenagem agropecuária 19/06/2019 10:27
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova anonimato de quem fizer denúncia ao TCU 19/06/2019 10:14
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova prioridade para vítimas de desastres no programa Cartão Reforma 19/06/2019 10:11
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC estende distribuição de livros didáticos para educação profissionalizante 19/06/2019 10:02
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova proposta que busca ampliar exames em recém-nascidos 19/06/2019 09:55
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova divulgação quinzenal de informações sobre importações e exportações 13/06/2019 14:54
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova projeto sobre divulgação do Estatuto da Juventude 13/06/2019 14:45
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova criação de comitê de transição de governo a cada troca de chefe do Poder Executivo 13/06/2019 14:37
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova filmes de combate à violência em transporte coletivo e cinema 06/06/2019 16:55
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova homenagens a quatro municípios 06/06/2019 16:47
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC atribui a estatísticos responsabilidade por pesquisas de opinião 06/06/2019 16:45
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova criação do Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto 05/06/2019 17:54
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova divulgação de direitos humanos em publicidade oficial 05/06/2019 17:49
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova criação de cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro 05/06/2019 17:47
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova reforma tributária; proposta será analisada agora por comissão especial 22/05/2019 17:05
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Relator na CCJC apresenta parecer favorável à reforma tributária 16/05/2019 09:05
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova proposta que permite a defensor público-geral propor ação de inconstitucionalidade 14/05/2019 19:53
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC pode votar proprostas sobre férias e medida disciplinar no Judiciário 08/05/2019 09:52
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA