Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 4174/2023 Do(a) Senado Federal - Alan Rick - Confere o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. Dep. Zezinho Barbary 0

PL 4417/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Juninho do Pneu - Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais. Dep. Coronel Fernanda 0

PL 218/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Aihara - Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para qualificar o crime de maus-tratos praticado contra animais submetidos a leilão. Dep. Pezenti 0

PL 265/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Pezenti - "Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para permitir que o segurado especial possa ser beneficiário de pensão por morte cujo valor ultrapasse o salário mínimo." Dep. Bohn Gass 0

PL 521/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Célio Studart - Altera o art. 28-A da Lei n. 8.171 para proibir a exportação de animais vivos. Dep. Pezenti 0

PL 848/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Wolmer Araújo - Altera a redação da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para estabelecer prazo para análise de documentos e pagamento do benefício aos pescadores profissionais artesanais. Dep. Raimundo Costa 0

PL 862/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Wolmer Araújo - Altera a redação do art. 5º da Lei nº 11.699, de 13 de junho de 2008, para esclarecer que a constituição de junta governativa provisória não caracteriza intervenção. Dep. Luiz Nishimori 0

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 4588/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Sergio Souza - Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências. Dep. Coronel Fernanda 0