Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 4174/2023 | Do(a) Senado Federal - Alan Rick - Confere o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. | Dep. Zezinho Barbary | 0 |
PL 4417/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Juninho do Pneu - Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais. | Dep. Coronel Fernanda | 0 |
PL 218/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Aihara - Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para qualificar o crime de maus-tratos praticado contra animais submetidos a leilão. | Dep. Pezenti | 0 |
PL 265/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Pezenti - "Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para permitir que o segurado especial possa ser beneficiário de pensão por morte cujo valor ultrapasse o salário mínimo." | Dep. Bohn Gass | 0 |
PL 521/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Célio Studart - Altera o art. 28-A da Lei n. 8.171 para proibir a exportação de animais vivos. | Dep. Pezenti | 0 |
PL 848/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Wolmer Araújo - Altera a redação da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para estabelecer prazo para análise de documentos e pagamento do benefício aos pescadores profissionais artesanais. | Dep. Raimundo Costa | 0 |
PL 862/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Wolmer Araújo - Altera a redação do art. 5º da Lei nº 11.699, de 13 de junho de 2008, para esclarecer que a constituição de junta governativa provisória não caracteriza intervenção. | Dep. Luiz Nishimori | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 4588/2021 | Do(a) Sr(a). Dep. Sergio Souza - Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências. | Dep. Coronel Fernanda | 0 |