O texto aprovado é um substitutivo do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) ao Projeto de Lei 7740/17, do deputado Covatti Filho (PP-RS). O texto original permitia que apenas as cooperativas de crédito rural e não todas cooperativas de crédito pudessem conceder as subvenções econômicas.

Atualmente, a lei que trata de subvenção econômica nas operações de crédito rural (Lei 8.427/92) permite a operação apenas por bancos oficiais e cooperativos.

Por meio da equalização, o governo cobre a diferença entre a taxa de juros praticada no mercado financeiro e a taxa efetivamente paga pelo produtor. O mecanismo objetiva tornar o crédito rural mais barato para o setor agropecuário.

O substitutivo também estabelece que os recursos da equalização de juros deverão ser distribuídos por leilões eletrônicos, para “reduzir os custos ao Tesouro Nacional e conferir mais transparência ao processo”, segundo Souza.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.