Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 2525/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Iza Arruda - Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina. | Dep. Pedro Campos |
4
Sessões
1ª) 16/04/2024 - 56ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 1262/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Roberto Duarte - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para autorizar as instituições financeiras que especifica a operacionalizar recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste | Dep. Átila Lins | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.