Essas condicionantes são uma série de compromissos que o empreendedor e o governo federal assumiram com o Ibama para diminuir os impactos sociais e ambientais da obra. As condicionantes dizem respeito, por exemplo, a obras de infraestrutura nas cinco cidades afetadas diretamente pela obra, tais como sistema de drenagem e abastecimento de água e esgoto, e programas socioambientais indígenas.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída nas proximidades do município de Altamira (PA), será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), um dos parlamentares que pediu o debate, lembra que o consórcio não compareceu a um debate promovido pela Comissão de Integração Nacional em Altamira. “Na oportunidade, sentimos o grau de insatisfação em que se encontram as pessoas atingidas por este empreendimento e que a ausência de representantes do Consórcio Norte Energia neste evento não pode trazer maiores esclarecimentos sobre a real situação em que se encontra o desenvolvimento das ações das condicionantes na usina”, explicou o parlamentar ao propor a realização de novo encontro, desta vez em Brasília.

Os deputados Júlia Marinho (PSC-PA), Altineu Cortes (PR-RJ), Joaquim Passarinho (PSD-PA) também apresentaram requerimentos para discutir o assunto.

O debate, promovido pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, será realizado no plenário 2, a partir das 10 horas.

Foram convidados:        

- o diretor-presidente da Norte e Energia S.A, Duilio Diniz de Figueiredo; 
- o coordenador-adjunto do Projeto Xingu do Instituto Sócioambiental (ISA), Marcelo Salazar;            
- o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa;  
- o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho; - o procurador-chefe do Ministério Público Federal do Estado do Pará, Daniel César Azeredo Avelino; 
- o defensor-chefe da Defensoria Pública da União do Pará, Cláudio Luiz dos Santos; 
- o prefeito de Altamira, Domingos Juvenil;  
- o prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Amaral; 
- o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Pará, Jarbas Vasconcelos do Carmo;            
- o diretor de Licenciamento Ambiental, Thomaz Toledo;           
- a coordenadora do Comitê Movimento Xingu Vivo, Antônia de Melo; e 
- representantes do Ministério do Planejamento, do Ministério Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).