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Comitês 2016

A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO:

  1. Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
    1. Composição
  2. Comitê de Avaliação da Receita - CAR
    1. Composição
  3. Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI
    1. Composição
    2. Convocação nº 1 - 16/11 (quarta-feira)
    3. Convocação nº 2 - 08/12 (quinta-feira)
    4. Resultado da 1º Reunião em 16/11/2016 às 17h
    5. Pedido de Informações
    6. Apresentações das Reuniões de Audiência Pública
    7. Relatório Ref. AVN 8, 9, 14, 19, 22, 23 e 24/2016 TCU
    8. Relatório COI PLOA 2017
  4. Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
    1. Composição
    2. Ações para adequação das emendas de bancadas estaduais
    3. Análise preliminar da admissibilidade das emendas coletivas apresentadas à LOA 2017.
    4. Esclarecimentos sobre emendas de Bancada Estadual Admissibilidade e necessidade de repetição
    5. PARECER APROVADO da Comissão Referente ao Relatório do CAE - Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017.
    6. Relatório do CAE - Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017, PL nº 18/2016-CN, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
    7. Relatório do Comitê - PLOA 2017 - Exame de Admissibilidade das Emendas apresentadas ao PLOA 2017
    8. Relatório do Comitê - PLOA 2017 - Exame de admissibilidade das emendas de Relator-Geral PLOA 2017

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