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Relatorias

Proposições aguardando parecer do relator

Relator: Sr(a). Sen. Acir Gurgacz
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
MCN 4/2017 CN Do(a) Presidente da República - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.408/2016, art. 58, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas - extemporâneo. 05/09/2017
MCN 7/2017 CN Do(a) Presidente da República - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.408/2016, art. 58, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2017. 05/09/2017
MCN 10/2017 CN Do(a) Presidência da República - Encaminha, em cumprimento ao art. 58 da Lei nº 13.408/2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 3º bimestre de 2017. 05/09/2017
MCN 11/2017 CN Do(a) Presidência da República - Encaminha, em cumprimento ao art. 58 da Lei nº 13.408/2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 4º bimestre de 2017. 10/10/2017
MPV 799/2017 Do(a) Poder Executivo - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 47.000.000,00, para os fins que especifica. 14/09/2017
Relator: Sr(a). Sen. Ataídes Oliveira
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
AVN 7/2016 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha cópia do Acórdão nº 699/2016, referente a auditoria de avaliação do nível de transparência das entidades do "Sistema S". 10/10/2017
OFN 15/2017 CN Do(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial do BNDES, referente ao 3º trimestre de 2017. 21/11/2017
Relator: Sr(a). Dep. Bohn Gass
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
AVN 18/2017 CN Do(a) Ministério da Fazenda - Encaminha, em cumprimento ao art.10 da Lei nº 11.887/2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao 2º trimestre de 2017. 10/10/2017
Relator: Sr(a). Dep. Carlos Henrique Gaguim
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
AVN 17/2014 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha cópia do Acórdão nº 2378/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2014, em cumprimento aos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000 bem como ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 (TC 015.015/2014-9). 05/09/2017
AVN 6/2015 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha, em cumprimento à Lei 12.919 de 2013, art. 115, Acórdão nº 138/2015, proferido pelo Plenário da Corte, sobre os Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2014. 05/09/2017
AVN 16/2015 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha cópia do Acórdão nº 2884/2015-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2014 (TC 002.399/2015-6). 05/09/2017
MCN 9/2014 CN => AVN 17/2014 CN Do(a) Supremo Tribunal Federal - Encaminha, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar º 101/2000, Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao primeiro quadrimestre de 2014. 05/09/2017
MCN 11/2014 CN => AVN 17/2014 CN Do(a) Presidente da República - Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a abril do exercício de 2014. 05/09/2017
MCN 16/2014 CN => AVN 6/2015 CN Do(a) Presidente da República - Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tesouro Nacional referente ao período de janeiro a agosto (2º quadrimestre) do exercício de 2014. 05/09/2017
MCN 17/2014 CN => AVN 6/2015 CN Do(a) Supremo Tribunal Federal - Encaminha, conforme o disposto no artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao segundo quadrimestre de 2014. 05/09/2017
MCN 1/2015 CN => AVN 16/2015 CN Do(a) Supremo Tribunal Federal - Encaminha, em cumprimento à Lei Complementar 101/2000 - art. 54, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre de 2014. 05/09/2017
MCN 2/2015 CN => AVN 16/2015 CN Do(a) Presidente da República - Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2014. 05/09/2017
OFN 18/2014 CN => AVN 17/2014 CN Do(a) Tribunal Superior do Trabalho - Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao primeiro quadrimestre de 2014. 05/09/2017
OFN 19/2014 CN => AVN 17/2014 CN Do(a) Conselho Nacional de Justiça - Encaminha, o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2014, de que trata o art. 54 da Lei Complementar n° 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça, em vista do que estabelece o art. 5° da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000. 05/09/2017
OFN 20/2014 CN => AVN 17/2014 CN Do(a) Câmara dos Deputados - Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao 1º quadrimestre de 2014. 05/09/2017
OFN 21/2014 CN => AVN 17/2014 CN Do(a) Conselho da Justiça Federal - Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 1º quadrimestre de 2014. 05/09/2017
OFN 22/2014 CN => AVN 17/2014 CN Do(a) Procurador-Geral da República - Encaminha, cumprindo determinação expressa no art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 1º quadrimestre de 2014. 05/09/2017
OFN 25/2014 CN => AVN 17/2014 CN Do(a) Tribunal Superior Eleitoral - Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre de 2014. 05/09/2017
OFN 26/2014 CN => AVN 17/2014 CN Do(a) Superior Tribunal Militar - Encaminha, em cumprimento ao art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal Militar, referente ao 1º quadrimestre de 2014. 05/09/2017
OFN 27/2014 CN => AVN 17/2014 CN Do(a) Superior Tribunal de Justiça - Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5° da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça referente ao primeiro quadrimestre de 2014. 05/09/2017
OFN 32/2014 CN => AVN 6/2015 CN Do(a) Tribunal Superior do Trabalho - Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao segundo quadrimestre de 2014. 05/09/2017
OFN 33/2014 CN => AVN 6/2015 CN Do(a) Superior Tribunal de Justiça - Encaminha, conforme o disposto no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça referente ao segundo quadrimestre de 2014. 05/09/2017
OFN 34/2014 CN => AVN 6/2015 CN Do(a) Superior Tribunal Militar - Encaminha cópia do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2014, de que trata o art. 54 da Lei Complementar n° 101/2000, do Superior Tribunal Militar, publicada no Diário Oficial da União n° 186, Seção I, páginas 227 e 228, de 26 de setembro de 2014. 05/09/2017
OFN 35/2014 CN => AVN 6/2015 CN Do(a) Câmara dos Deputados - Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5º da Lei 10.208, de 19/10/2000, referente ao período ao período de setembro de 2013 a agosto de 2014. 05/09/2017
OFN 36/2014 CN => AVN 6/2015 CN Do(a) Procurador-Geral da República - Encaminha, cumprindo determinação expressa no art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios referentes ao 2º quadrimestre de 2014. 05/09/2017
OFN 37/2014 CN => AVN 6/2015 CN Do(a) Conselho Nacional de Justiça - Encaminha, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho Nacional de Justiça referente ao 2º quadrimestre de 2014. 05/09/2017
OFN 38/2014 CN => AVN 6/2015 CN Do(a) Tribunal Superior Eleitoral - Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao 2º quadrimestre de 2014. 05/09/2017
OFN 39/2014 CN => AVN 6/2015 CN Do(a) Conselho da Justiça Federal - Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal referente ao 2º quadrimestre de 2014. 05/09/2017
OFN 1/2015 CN => AVN 16/2015 CN Do(a) Conselho Nacional de Justiça - Encaminha, em cumprimento à Lei 10.028/00 - art. 5º, I, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre de 2014. 05/09/2017
OFN 2/2015 CN => AVN 16/2015 CN Do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - Encaminha, em cumprimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre de 2014. 05/09/2017
OFN 4/2015 CN => AVN 16/2015 CN Do(a) Câmara dos Deputados - Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5° da Lei 10.028/00, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2014. 05/09/2017
OFN 5/2015 CN => AVN 16/2015 CN Do(a) Conselho da Justiça Federal - Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal referente ao terceiro quadrimestre de 2014. 05/09/2017
OFN 6/2015 CN => AVN 16/2015 CN Do(a) Tribunal Superior do Trabalho - Encaminha, conforme o disposto no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2014. 05/09/2017
OFN 7/2015 CN => AVN 16/2015 CN Do(a) Superior Tribunal de Justiça - Encaminha, conforme o disposto no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça referente ao terceiro quadrimestre de 2014. 05/09/2017
Relator: Sr(a). Dep. Danilo Forte
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
OFN 24/2015 CN Do(a) Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, o relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste referente ao Exercício de 2014. 05/09/2017
OFN 4/2017 CN Do(a) Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, IV, e art. 20, § 4º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE referente ao 1º semestre de 2016, e a programação de Financiamento para o exercício de 2017. 11/07/2017
OFN 8/2017 CN Do(a) Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente ao exercício de 2016, e alterações na Programação de Financiamento 2017. 05/09/2017
Relator: Sr(a). Sen. Davi Alcolumbre
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
OFN 7/2017 CN Do(a) Banco da Amazônia - Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao exercício de 2016. 05/09/2017
Relator: Sr(a). Dep. Gorete Pereira
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
AVN 13/2016 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha, em cumprimento ao art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 1° quadrimestre de 2016. 12/09/2017
AVN 21/2016 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei n° 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2° quadrimestre de 2016. 12/09/2017
Relator: Sr(a). Sen. Hélio José
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
AVN 26/2017 CN Do(a) TCU - Encaminha cópia do Acordão nº 2449/2017, do TC - 026.173/2016-6, que trata de Consolidação das Auditorias de Obras Públicas realizadas no exercício de 2017, em Atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias - FISCOBRAS 2017. 20/11/2017
Relator: Sr(a). Dep. Jorge Solla
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
AVN 1/2016 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha, em cumprimento ao Acórdão 3.324/2015-TCU-Plenário, relatório de acompanhamento dos agregados fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 2º quadrimestre de 2015. 10/10/2017
Relator: Sr(a). Sen. Jorge Viana
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
AVN 6/2016 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha cópia do Acórdão nº 287/2016, referente às descrições e análises das alterações orçamentárias decorrentes da obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares individuais. 10/10/2017
Relator: Sr(a). Dep. Josi Nunes
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
AVN 10/2016 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre de 2016. 05/09/2017
AVN 18/2016 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, § 4º, e à Lei 8.443/92, art. 90, §§ 1º e 2º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2016. 05/09/2017
AVN 25/2016 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º e à Lei 8.443/92 - art. 90, §§ 1º e 2º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre de 2016. 05/09/2017
AVN 2/2017 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha, nos termos do parágrafo 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre de 2016. 05/09/2017
AVN 7/2017 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2016. 05/09/2017
Relator: Sr(a). Dep. João Arruda
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
MCN 12/2017 CN Do(a) Presidência da República - Encaminha, em cumprimento ao art. 137 da Lei nº 13.408 de 26 de dezembro de 2016 (LDO 2017), o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2017. 10/10/2017
Relator: Sr(a). Sen. Kátia Abreu
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
OFN 3/2017 CN Do(a) Autoridade Pública Olímpica - APO - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente aos 1º e 2º semestres de 2016. 10/10/2017
Relator: Sr(a). Dep. Laura Carneiro
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
MCN 13/2016 CN Do(a) Presidente da República - Emcaminha, em cumprimento ao parágrafo único do art. 29 da Lei nº 12.780 de 2013, a prestação de contas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, referentes aos resultados parciais das renúncias fiscais e aumento de arrecadação, de 2013 a 2017. 10/10/2017
OFN 29/2015 CN Do(a) Autoridade Pública Olímpica - APO - Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015. 21/11/2017
OFN 5/2016 CN Do(a) Autoridade Pública Olímpica - APO - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 2º semestre de 2015. 21/11/2017
Relator: Sr(a). Dep. Maia Filho
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
MCN 9/2017 CN Do(a) Presidente da República - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao primeiro quadrimestre de 2017. 10/10/2017
Relator: Sr(a). Dep. Mandetta
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
AVN 10/2017 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2017. 05/09/2017
AVN 17/2017 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017. 05/09/2017
Relator: Sr(a). Dep. Nilton Capixaba
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
AVN 5/2016 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2015. 05/09/2017
Relator: Sr(a). Dep. Professor Victório Galli
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
AVN 17/2015 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha cópia do Acórdão nº 2891/2015-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2015 (TC 011.704/2015-6). 12/09/2017
AVN 16/2016 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha cópia do Acórdão nº 2118/2016-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2015 (TC 006.167/2016-0). 12/09/2017
AVN 8/2017 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha cópia do Acórdão nº 553/2017-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2015 (TC 026.476/2015-0). 12/09/2017
Relator: Sr(a). Dep. Victor Mendes
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
AVN 14/2017 CN Do(a) Ministério da Fazenda - Encaminha, em cumprimento ao art. 10 da Lei nº 11.887/2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil referente ao 1º trimestre de 2017. 05/09/2017
Relator: Sr(a). Dep. Zeca Dirceu
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
MCN 6/2016 CN Do(a) Presidente da República - Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, referente ao ano-base 2015. 05/09/2017
MCN 8/2017 CN Do(a) Presidente da República - Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2016. 05/09/2017
Relator: Sr(a). Dep. Zé Carlos
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
AVN 16/2017 CN Do(a) Banco Central do Brasil - Encaminha, em cumprimento ao parágrafo único do art. 148 da Lei nº 13.408/2016 (LDO 2017), as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2017. 10/10/2017

Proposições aguardando designação de relator

Proposição Autor/Ementa
AVN 8/2012 CN Do(a) Tribunal de Contas da União - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 56, caput, e § 2º, da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no art. 101 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO para 2011), a Prestação de Contas do Tribunal de Contas da União relativa ao exercício de 2011, composta pelo relatório de gestão e pelos relatórios descritivos e sintéticos dos programas e ações desenvolvidas ao longo do exercício.
AVN 27/2017 CN Do(a) TCU - Encaminha o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre do exercício de 2017, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal.
MCN 4/2015 CN Do(a) Presidência da República - Encaminha a Prestação de Contas da Presidente da República pertinente ao exercício financeiro de 2014.
MCN 5/2016 CN Do(a) Presidente da República - Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal, a Prestação de Contas da Presidente da República referente ao exercício de 2015.
MCN 5/2017 CN Do(a) Presidente da República - Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal, a Prestação de Contas da Presidência da República referente ao exercício de 2016.
MCN 13/2017 CN Do(a) Presidência da República - Encaminha, em cumprimento ao art. 58 da Lei nº 13.408/2016 (LDO 2017), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 5º (quinto) bimestre de 2017.
MSG 31/1991 CN Do(a) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990.
MSG 33/1992 CN Do(a) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Encaminha ao Congresso Nacional as Contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 1991.