Deputado acredita que Parlasul poderá ser reativado a partir de dezembro

08/11/2012 - 18:41  

A próxima reunião de cúpula do Mercosul – prevista para ser realizada em dezembro, no Brasil – poderá ser a oportunidade de relançamento do órgão legislativo do bloco, cujas atividades estão paralisadas desde dezembro de 2011. A previsão é do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), integrante da Representação Brasileira e ex-presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul).

Em sua opinião, os ministros de Relações Exteriores dos países que integram o bloco podem ajudar a superar o impasse atualmente existente no parlamento, depois da suspensão do Paraguai. Os representantes paraguaios insistem em participar das atividades do parlamento e até o momento têm resistido à posse de representantes da Venezuela, país admitido no bloco durante a última reunião de cúpula – a mesma onde se decidiu o afastamento temporário do Paraguai.

“Na presidência pro tempore do Mercosul, o Brasil precisa puxar uma negociação política”, defendeu o deputado, lembrando que os próprios ministros das Relações Exteriores podem convocar uma sessão do Parlamento do Mercosul.

Paraguai
O Paraguai foi suspenso do bloco por causa da rápida deposição, pelo Legislativo daquele país, do então presidente Fernando Lugo. A queda de Lugo foi interpretada pelos demais países do bloco como uma interrupção do processo democrático naquele país. Durante a última reunião de cúpula, os ministros ressaltaram a importância do Protocolo de Ushuaia e lembraram que “a integração regional pressupõe a plena vigência das instituições democráticas”.

Segundo o deputado, o retorno do Paraguai somente poderia ocorrer, pelo que ficou acertado na cúpula, após a realização de novas eleições, em abril de 2013. Para Dr. Rosinha, esse retorno poderá facilitar a retomada dos trabalhos do Parlamento do Mercosul.

Caso seja alcançado um novo entendimento político, previu o deputado, bastará que Argentina e Venezuela indiquem suas novas representações e que se estabeleça uma data para a próxima sessão do órgão legislativo regional. Para o parlamentar, no entanto, é mais provável que o Parlasul só venha a retomar os trabalhos no início de 2013.

Desmobilização
Apesar de se mostrar otimista quanto ao futuro do bloco, Dr. Rosinha atribui ao Brasil o fato de o Parlasul ter se desmobilizado. “É duro dizer isso, mas o imbróglio do Parlasul foi criado pelo Congresso brasileiro”, declarou.

Ele lembra que, em dezembro de 2010, o Brasil deveria ter aprovado resolução que definiria a constituição dos representantes brasileiros no colegiado, mas o projeto de resolução não foi votado em sessão do Congresso Nacional, porque um grupo de parlamentares entendia que pessoas sem mandato poderiam participar do Parlasul.

“Esse entendimento não tem como prevalecer à luz do protocolo de criação do bloco, mas o presidente do Congresso, José Sarney, tinha a mesma interpretação à época e por isso não colocou o projeto em votação”, lembrou o deputado, acrescentando que, se a questão tivesse resolvida em dezembro de 2010, “em fevereiro de 2011 teríamos começado a trabalhar e estaríamos funcionando com ou sei os paraguaios”.

Reportagem - Rodrigo Bittar, com informações da Agência Senado
Edição - Juliano Pires