Câmara conquista segundo lugar no Prêmio Melhores Práticas da A3P
21/11/2012 - 20:43
O projeto “Regulamentando as licitações sustentáveis na Câmara dos Deputados - Esverdeando as aquisições” conquistou o segundo lugar no Prêmio Melhores Práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A Câmara concorreu na categoria "Inovação na Gestão Pública".
Criada em 2008, a premiação tem o objetivo de reconhecer iniciativas de sucesso dos órgãos públicos na área de sustentabilidade e contribuir para a melhoria da gestão socioambiental e para a redução dos gastos institucionais e do impacto causado pelas atividades administrativas.
O prêmio foi entregue nesta quarta-feira (21) ao diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura; à coordenadora-geral do Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara (EcoCâmara), Janice de Oliveira; e à coordenadora da área temática "Licitações Sustentáveis e Legislação Aplicável" do EcoCâmara, Carmen Mesquita, autora do projeto premiado.
A cerimônia de entrega dos prêmios ocorreu durante o VII Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública. Dezesseis instituições concorreram em quatro categorias: Gestão de Resíduos, Uso Sustentável dos Recursos Naturais, Inovação na Gestão Pública e Destaque da Rede A3P.
A Câmara foi indicada ao prêmio pela segunda vez. Em 2009, concorreu e também conquistou o segundo lugar na categoria "Uso Sustentável dos Recursos Naturais - Melhor Gestão de Energia", com o projeto "Programa Luz e Vida - A iluminação como fonte de prazer".
Licitações sustentáveis na Câmara
O projeto "Regulamentando as licitações sustentáveis na Câmara dos Deputados - Esverdeando as aquisições" descreve como se deu a inserção de critérios ambientais nos processos de compra e contratação da Casa.
Carmen Mesquita explica que "o trabalho retratou a evolução das compras públicas sustentáveis na Casa, relevou a importância dos tomadores de decisão nesse processo, e destacou ter sido fundamental a integração do EcoCâmara, do Departamento de Materiais e Patrimônio (Demap) e da Comissão Permanente de Licitação (CPL) para que se alcançasse esse objetivo. Foi ressaltado o pioneirismo da Câmara dos Deputados no que se refere à normatização interna sobre o tema".
EcoCâmara
Na Câmara dos Deputados, a inserção de critérios ambientais nas compras governamentais passou a ser trabalhada com a criação do Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados (EcoCâmara), em 2003.
Foi com a instituição da Política Socioambiental e com do Ato da Mesa 4/11, que trata especificamente de licitações sustentáveis, que o quesito socioambiental passou a fazer parte do processo licitatório, aumentando significativamente as compras com esses critérios.
A meta é ampliar continuamente o catálogo de produtos com requisitos ambientais e incluir outros cuja especificação é técnica, além de rever rotinas, no intuito de evitar aquisições desnecessárias.
A premiação reconhece o trabalho realizado pelos servidores da Casa que estão envolvidos nesse processo e mostra como mudanças na direção da ecoeficiência, com o uso racional e sustentável, podem ser benéficas e gerar bons frutos.
Da Redação – RCA
