Comissão discutirá exploração mineral em terras indígenas com Funai e ministro da Justiça

07/11/2012 - 21:24  

O relator do projeto que regulamenta a mineração em terras indígenas (PL 1610/96), deputado Edio Lopes (PMDB-RR), vai se reunir na próxima terça-feira (13) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, e com lideranças indígenas para discutir pontos divergentes e conflitantes entre as partes.

O relator pretendia apresentar seu parecer logo após as eleições, mas disse hoje que espera um consenso, após a reunião, para então concluir o texto. Mais de 50 sugestões já foram analisadas para chegar ao relatório final, que Lopes espera seja votado ainda nesse ano.

Conforme o entendimento que sair da reunião, o deputado disse que pretende visitar as regiões onde há povos indígenas, de modo a debater o projeto sobre mineração. “Estamos próximos a um entendimento razoável sobre a matéria”, disse ao participar do 3º Congresso de Mineração da Amazônia, em Belém (PA).

De acordo com o deputado, é a “primeira vez que o projeto atinge o nível efetivo de discussão”. Segundo ele, por culpa de “omissão na discussão por parte das lideranças indígenas, das entidades que dizem representá-los e da Funai”.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Mineração em Terras Indígenas analisa a regulamentação da matéria, com base me três fundamentos: consulta às comunidades indígenas para que ocorra a exploração mineral; participação no resultado da lavra; e autorização do Congresso Nacional.

Édio Lopes coordenou o painel “Povos Indígenas da Amazônia e o Setor Mineral: perspectivas, desafios e oportunidades” do congresso realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). 

Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Regina Céli Assumpção