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Finanças aprova criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

05/11/2012 - 19:22  

Arquivo/ Renato Araújo
Cláudio Puty
Cláudio Puty explica que os recursos para as despesas da universidade estão previstos no Orçamento.

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira (31) proposta que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Pelo texto (PL 2206/11, do Executivo), a nova instituição será resultado do desmembramento do campus de Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A nova estrutura será integrada também por campi a serem criados em Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Xinguara e Parauapebas. Este último foi incluído no projeto pelo relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA). Atualmente em construção, o campus de Parauapebas foi projetado como parte da UFPA.

Despesas
O relator explica que os recursos para cobrir as despesas criadas com a nova universidade estão previstos na Lei Orçamentária de 2012. Ele ainda apresentou emenda para deixar claro que as verbas necessárias para o provimento dos cargos e funções criados serão previstos anualmente no orçamento.

Cálculos do Ministério da Educação estimam as despesas com a Unisfesspa em R$ 41,2 milhões em 2013. Até 2017, quanto está prevista a contratação completa de pessoal para a instituição, a estimativa é de R$ 260,6 milhões.

Cargos e funções
O projeto cria 506 cargos de professor, 238 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 357 cargos técnico-administrativos de nível médio. Serão criados também um cargo de reitor, um de vice-reitor, outros 90 de direção, além de 462 funções gratificadas. Todos os cargos e funções poderão ser providos a partir de janeiro de 2013.

Tramitação

O projeto foi encaminhado para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Juliano Pires

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