Comissão avalia desafios para implementar Estatuto da Igualdade Racial
21/11/2012 - 09:30
A Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública nesta tarde para discutir os desafios da implementação do Estatuto da Igualdade Racial. O debate ocorre após o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado ontem.
A reunião foi sugerida pelos deputados do PT Domingos Dutra (MA), Luiz Alberto (BA) e Vicentinho (SP) e Janete Rocha Pietá (SP).
Domingos Dutra observa que é preciso verificar o que realmente está sendo aplicado para evitar que a lei se transforme em "letra morta". O deputado quer informações sobre a situação da demarcação de territórios quilombolas. Um processo que ele considera muito lento. “Neste ano, apenas duas áreas foram tituladas, com tamanhos ridículos e esse é um problema grave. Sem território quilombola, os quilombos não podem ser vistos como tal”, afirma.
Os deputados querem saber também sobre as políticas de assistência. “De assistência à saúde, de assistência médica, de assistência à educação", exemplifica Dutra.
Foram convidados para o debate:
- a ministra do Planejamento, Miriam Belchior;
- a ministra chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros;
- a presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo;
- a vice-procuradora-Geral da República, Deborah Macedo Duprat;
- o senador Paulo Paim, autor do projeto original do Estatuto da Igualdade Racial;
- Rose Meire dos Santos Silva, representante da Comunidade Rio dos Macacos; e
- um representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
A audiência será realizada às 14 horas, no Plenário 9.
Reportagem - Idhelene Macedo/ Rádio Câmara
Edição - Juliano Pires
