Propor tratamento para homossexualidade é homofóbico, diz deputada

06/11/2012 - 20:55  

A deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou nesta terça-feira (6) que propor tratamento para a homossexualidade é, sim, um comportamento homofóbico. “Homossexualidade não é uma patologia, é uma expressão da sexualidade. Defender tratamento para essas pessoas é uma postura extremamente homofóbica”, disse.

A afirmação foi dada durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família sobre a Resolução 001/99, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os profissionais de proporem tratamento para “curar” a homossexualidade. A norma é de 1999, mas até hoje divide opiniões dentro da categoria.

Na Câmara, tramita o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que susta a vigência da resolução do CFP.

Critérios
O representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) Francisco Cordeiro lembrou que, desde 1990, a homossexualidade não consta na classificação de doenças adotada pela entidade. Segundo ele, as mudanças na classificação são feitas a partir de um trabalho criterioso de especialistas e pesquisadores que se reúnem para discutir o que pode e o que não pode ser considerado doença.

Cordeiro explicou também que a lista é ratificada pelos países signatários da Organização das Nações Unidas (ONU). “Temos exemplos de vários avanços no Brasil, como as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união de pessoas do mesmo sexo e permitiu a adoção de crianças por casais do mesmo sexo”, afirmou o representante da Opas.

Charlatanismo
Prometer cura para o que não é doença, no caso para a homossexualidade, é charlatanismo. A afirmação é do presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBT), Toni Reis.

Ele detalhou como é o tratamento dado aos homossexuais em diferentes países. “Em sete países do mundo, existe pena de morte para homossexuais, em outros 75 há pena de prisão. Por outro lado, 58 já aprovaram a criminalização da homofobia e 34 países reconhecem a união de pessoas do mesmo sexo, entre eles o Brasil”, listou.

Preconceito
A representante do Conselho Federal de Psicologia Ana Paula Uziel que o sofrimento dos homossexuais é provocado pelo preconceito. “O homossexualismo não pode ser considerado doença por isso não faz sentido se falar em tratamento, muito menos em cura”, afirmou.

Ana Paula explicou que a resolução do conselho veda que os psicólogos prestem seus serviços de modo a tratar ou prometer a cura da homossexualidade. “Fica preservada a liberdade de atuação profissional, mas essa liberdade tem limite”, ressaltou.

Críticas
Em resposta a Ana Paula, a psicóloga Rozângela Justino acusou o conselho de perseguição e discriminação. Desde 2009, ela foi proibida de atender pessoas com, segundo ela, desejo de deixar a atração pelo mesmo sexo.

Rozângela atuou na área durante 27 anos, mas depois de ser punida pelo conselho com uma censura pública, deixou de exercer a profissão. “Sou discriminada por ser evangélica. Sempre atendi pessoas com desejo de não sentir atração por pessoas do mesmo sexo”, disse.

Também na audiência, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) criticou a resolução do CFP. “Índio nasce índio, não tem como mudar; negro nasce negro não tem como mudar; mas quem nasce homossexual pode mudar. Até a palavra homossexual deveria ser abolida do dicionário, já que se nasce homem ou mulher”, afirmou o deputado.

Direito
Já o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) questionou a ausência, na audiência pública, de expositores favoráveis a terapias que prometam “curar” a homossexualidade. “É preciso pensar no direito de quem quer deixar o homossexualismo”, afirmou Eurico, reclamando que os parlamentares não aceitam serem taxados de homofóbicos por defender esse direito.

Érika Kokay, que presidiu a reunião, explicou que o encontro realizado nesta terça-feira foi uma resposta a outra reunião, já realizada, em que foi dado espaço exatamente para os que acreditam que é possível “curar” a homossexualidade.

Para tentar resolver o impasse, já há a previsão de ser feita uma terceira audiência pública no próximo dia 20 de novembro, em que devem participar profissionais com opiniões divergentes.

Reportagem - Jaciene Alves
Edição - Juliano Pires