Telefonia celular cresceu 35 vezes, mas ainda enfrenta problemas de qualidade
05/11/2012 - 16:38
O setor de telefonia celular cresceu 35 vezes desde a abertura do mercado de telecomunicações. O número de celulares saltou de 7,4 milhões, em 1998, para 258 milhões, em agosto de 2012. Um celular é ativado a cada segundo no Brasil e, cada vez mais, os aparelhos são utilizados para outras funções além da voz, como o acesso à internet. Apesar disso, o segmento enfrenta graves problemas de qualidade – nos últimos anos, as operadoras de telefonia móvel lideraram a lista de insatisfação dos consumidores.
No primeiro semestre de 2012, por exemplo, o setor de celular foi o que mais recebeu reclamações em todos os Procons do País. Foram mais de 78 mil queixas, motivadas principalmente pelo tratamento dado aos consumidores nos call centers e pela a cobrança indevida de contas, conforme atesta a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonti. "Às vezes, o cliente é cobrado por serviços que sequer foram solicitados", ressalta.
A telefonia também foi apontada como o segmento mais problemático para 45% dos entrevistados de uma sondagem feita pelo serviço Disque-Câmara (0800 619 619), que ouviu 1.175 pessoas entre maio e agosto deste ano. Entre os motivos alegados para queixas estão cobranças abusivas, serviços ineficientes e propaganda enganosa.
Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número de reclamações também evoluiu nos últimos cinco anos. Essa realidade levou o órgão regulador a proibir, entre julho e agosto deste ano, as empresas Tim, Claro e Oi de vender chips em vários estados do País por 11 dias. A agência liberou as vendas após as empresas terem apresentado plano de melhoria da qualidade do serviço e se comprometido a investir R$ 20 bilhões até 2014. A Anatel vai acompanhar, a cada três meses, a evolução desses indicadores.
Atuação do Congresso
Na Câmara, algumas comissões também avaliam a qualidade dos serviços de telefonia celular. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle instalou uma subcomissão especial para acompanhar a telefonia móvel. Em setembro, a comissão realizou audiência pública com o presidente da Anatel, João Batista de Rezende, que deve retornar ao colegiado em novembro para mostrar a evolução dos indicadores. Os deputados ainda pretendem ouvir os representantes das empresas.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática também está atenta ao assunto. Para o presidente do colegiado, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os problemas de qualidade dos celulares são causados pelo crescimento excessivo do setor, pela falta de investimentos e por empecilhos legais. "O enorme aumento do uso do telefone celular levou a uma sobrecarga, que não foi acompanhada dos necessários recursos pelas operadoras. Existem também algumas amarras legais. No Rio de Janeiro, por exemplo, existe uma lei que proíbe a instalação de antenas."
Segundo o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, além do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, entre outras cidades, têm legislações locais que restringem a instalação de antenas. Ele também atribui as falhas dos celulares às dificuldades enfrentadas pelas empresas para instalar antenas. "A população precisa ter a consciência de que aquela antena de que ela não gosta, porque enfeia o local, é a única maneira de fazer com que o celular fale. Sem a antena, cria-se uma 'zona de sombra', com qualidade inferior."
O Senado já analisa uma proposta de Lei Geral de Antenas, para substituir as legislações locais e facilitar a instalação da infraestrutura nos municípios. De acordo com a diretora do Departamento de Serviços e Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Miriam Wimmer, o governo apoia a proposta e considera as legislações municipais atuais como um empecilho para o crescimento da telefonia celular e da banda larga móvel.
Atuação da Anatel
Por sua vez, o consultor legislativo Bernardo Lins aponta que a Anatel enfrenta dificuldades para fiscalizar as operadoras, devido à escassez de recursos e de pessoal. Além disso, afirma o consultor, há problemas de método para atestar o cumprimento das metas de qualidade estabelecidas para as operadoras. "A agência não tem capacidade de ‘entrar’ nas empresas, averiguar de forma independente esses números e fica, de modo geral, refém das informações que as companhias disponibilizam."
O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) também destaca a omissão da Anatel. Ele apresentou requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as prestadoras de telefonia móvel, incluindo a má qualidade dos serviços e as altas tarifas praticadas pelo setor. "Se você comparar a utilização de 200 minutos em celular pré-pago, o custo no Brasil é de R$ 270; na Índia, de R$ 8; na China, de R$ 32; e na Rússia, R$ 46.”
A CPI só será criada com a aprovação do presidente da Câmara, Marco Maia, que deve analisar a existência de fato determinado que a justifique. Caso a comissão não seja instalada, Ronaldo Nogueira pretende recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal para que investiguem as operadoras.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira
