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27/05/2010 18:16

Confira experiências de pagamento por serviços ambientais no Brasil e no Mundo

Embora ainda não seja regulamentado em nível nacional, o Brasil já possui diversas iniciativas de remuneração por serviços ambientais. Um exemplo é o Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Produção Familiar Rural (Proambiente) do Ministério do Meio Ambiente, que paga 1/3 de salário mínimo aos agricultores e pecuaristas que empregam técnicas menos nocivas ao meio ambiente, como a não utilização de agrotóxicos ou a execução de sistemas agroflorestais.

O governo do Amazonas criou, em 2007, o “Bolsa-Floresta”, pago às famílias de ribeirinhos e às comunidades tradicionais que vivem no entorno ou dentro de unidades de conservação estaduais. Além disso, alguns estados criaram o ICMS ecológico, em que aplicam parte da arrecadação do imposto em projetos de preservação ambiental.

Na iniciativa privada, a empresa O Boticário criou o Projeto Oásis, que oferece prêmios financeiros aos proprietários dos mananciais da Grande São Paulo que conservarem os remanescentes da Mata Atlântica em suas terras.

Experiências internacionais
No mundo, a Costa Rica criou a iniciativa pioneira de pagamento por serviços ambientais, com a cobrança de uma taxa sobre o consumo de gasolina e de água, repassada aos proprietários que preservam as florestas do país. A medida conseguiu frear o quadro de desmatamento local.

No México, o governo federal paga proprietários rurais que preservam suas florestas e áreas de mananciais. O país também utiliza a venda de créditos de carbono no financiamento de projetos agroflorestais para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

Além disso, a empresa francesa Vittel, produtora de água mineral, paga os proprietários de terras vizinhas às suas nascentes para reduzir o uso de adubos e conter a contaminação das águas.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo

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