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09/03/2009 20:19

Burocracia também atrapalha reconstrução de cidades

As tarefas da Defesa Civil incluem a prevenção de desastres; a preparação para emergências; a resposta aos desastres; e a reconstrução e a recuperação das áreas afetadas. Mas a burocracia atrapalha a realização dessas tarefas, segundo deputados e participantes das reuniões da Comissão Externa de Acompanhamento da Tragédia Climática em Santa Catarina, na semana passada.

O diretor estadual da Defesa Civil, Márcio Luiz Alves, informou, durante a reunião da comissão em Palhoça, que R$ 45 milhões já foram repassados pelo governo federal para as obras de reconstrução do estado depois das enchentes de novembro e janeiro.

Mesmo assim, outros R$ 40 milhões ainda aguardam o repasse, prejudicado pela burocracia e pelas dezenas de documentos que são exigidos dos municípios. Alves ressaltou que a falta de organização dos municípios também atrasa os repasses. "Muitos municípios não têm noção do que é a Defesa Civil", destacou.

Perdas
Alves informou que o Brasil é o 23º país em perdas ocasionadas por desastres, e mesmo assim 90% dos municípios não têm estruturas de defesa civil organizadas. Alves lembrou que Santa Catarina sempre sofreu com as enchentes, mas disse que o desastre de novembro passado foi o pior da história, pelo fato de ter causado mais danos sociais e econômicos.

"Várias empresas quebraram, mais de 80 mil pessoas ficaram desabrigadas, 85 municípios decretaram estado de emergência e 14 decretaram calamidade pública", resumiu. Alves lembrou que ainda há lugares isolados, mais de 90 dias depois do desastre. Das 135 vítimas, 97% morreram por soterramento.

História
Em 1974, 199 pessoas morreram depois das chuvas que alagaram a região sul do estado e o município de Tubarão. Em 1984, 51 catarinenses perderam as vidas na enchente que atingiu 156 dos 160 municípios existentes na época. Um ano antes, outras 54 pessoas haviam morrido na cheia do rio que corta Blumenau.

Já em 2004, pela primeira vez um furacão atingiu o Brasil, e as vítimas se concentraram nos estados do Sul. O "Furacão Catarina" deixou 11 mortos e mostrou ao País, segundo Alves, que a defesa civil não funciona sem um bom serviço de meteorologia. "São ações combinadas", ressaltou.

Mudanças climáticas
Os deputados também estão preocupados com as questões climáticas em todo o Brasil. Integrante da comissão externa, Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que é preciso preparar a população e os governos para enfrentar os desastres climáticos.

Gabeira ressaltou que o estado reúne boas condições para ajudar o Brasil a enfrentar novos desastres naturais. Ele e o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), presidente da comissão externa, fazem contatos com as representações diplomáticas da Holanda e da Inglaterra para tentar parcerias com universidades desses países no estudo das mudanças climáticas e da elevação do nível dos mares.

Centro de climatologia
De acordo com Bornhausen, um dos objetivos da comissão é auxiliar na criação de um centro de climatologia e prevenção de desastres que faria de Santa Catarina um centro de referência mundial. Para o deputado, essa é a única forma de minimizar as consequências do aquecimento global. A comissão espera que o centro seja implantado em cinco anos, mas já pretende concluir até o fim deste ano o planejamento para viabilizá-lo.

Bornhausen informou que já chegaram ao estado R$ 156 milhões dos R$ 360 milhões garantidos na MP 448/08, aprovada pela Câmara. Além disso, estão previstos R$ 350 milhões para a reconstrução do Porto de Itajaí. O deputado Jorge Boeira (PT-SC) informou que R$ 221 milhões já foram empenhados para esse fim.

O presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera, que congrega 11 municípios do sul de Santa Catarina, Luiz Carlos Zen, disse que os municípios querem ajuda dos governos estadual e federal para realização de estudos de impacto ambiental. Ele afirma que as cidades precisam de apoio para implementar ações de prevenção de novas tragédias climáticas.

Reportagem – Cristiane Bernardes
Edição – Rosalva Nunes


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