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09/10/2007 17:29

CPI constata que Papuda é modelo de penitenciária

O relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), afirmou hoje que o complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, é modelo para outras penitenciárias, principalmente no que se refere à organização, à estrutura e à alimentação dos detentos. Há seis anos não ocorrem rebeliões na Papuda. Deputados que integram a CPI visitaram hoje o complexo, como parte de uma série que a comissão pretende fazer com o objetivo de traçar um diagnóstico do sistema carcerário do Brasil.

Do total de 7.682 presos, 400 são mulheres, 2 mil estão em regime semi-aberto e 2 mil são provisórios. O custo mensal por preso é de R$ 1,5 mil.
O subsecretário do Sistema Penitenciário, Anderson Espíndola, disse que o presídio recebe de 5 mil a 6 mil visitantes por dia de visita e todos são revistados. Cada preso possui um cadastro, válido por seis meses, de dez visitantes. No entanto, eles só têm direito a quatro visitantes por dia de visita. Há também o chamado o encontro íntimo (visita do cônjuge).

O deputado William Woo (PSDB-SP) destacou três qualidades da penitenciária. "O ponto positivo maior é que não há superlotação, sendo que este é um dos maiores problemas do sistema carcerário no País. Outros são a disciplina e o comando que a administração tem em cima de seus presos."

Falta assistência
Por outro lado, Domingos Dutra criticou o fato de que apenas 40% dos internos trabalham ou estudam. O deputado se disse preocupado, ainda, com a pouca assistência jurídica que os presos recebem. "Muitos presos poderiam estar soltos, ter conseguido a progressão e não conseguiram porque não há assistência jurídica".

O secretário de Justiça do DF, Raimundo Ribeiro, informou que há apenas quatro defensores públicos para 7.682 presos na Papuda. Ele anunciou, no entanto, que 25 novos defensores tomarão posse e dois deles serão alocados na Papuda.

Nesta quarta-feira, os deputados visitam a penitenciária feminina de Brasília. No próximo dia 18, a CPI segue para a penitenciária de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo, considerada uma das mais problemáticas do País.

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Reportagem - Paula Bittar/ Rádio Câmara
Edição - Patricia Roedel


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