A deputada Ana destacou que o PAA é um dos projetos mais importantes para a inclusão e inserção econômica nas áreas de assentamentos do Estado de São Paulo. “O PAA estimula o desenvolvimento sustentável na agricultura familiar, focando na produção. É muito importante que possamos discutir com todo o governo essa agenda que é comum a todos nós”, ressaltou a deputada. 

O programa atende na região de São Paulo cerca de 20 mil famílias e 100 entidades assistenciais com a distribuição de 5,3 toneladas de alimentos. Além do MDA, o programa envolve o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

São Paulo é o estado que mais recebe recursos do PAA. Neste ano tem projetos no valor de R$ 140 milhões. Porém, o corte orçamentário ocorrido no início do ano destinou apenas R$ 45 milhões ao estado. Esse corte era inesperado, pois em reunião com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 2014 foi estimulado que os agricultores apresentassem projetos. 

Segundo a deputada Marcia Lia, a situação no campo está difícil. “O valor pago pelo PAA já é baixo, mas é um apoio para o agricultor. Sem ele o produtor não tem nem como ‘escoar’ os alimentos e muita coisa se perde”, frisa. Marcia Lia solicitou que a Conab revisse o atendimento prestado aos agricultores, que muitas vezes são tratados com descaso e de forma desrespeitosa. O que foi confirmado pelos agricultores presentes. 

As deputadas solicitaram que haja uma intervenção junto aos setores responsáveis por liberar verbas para o programa. “Se continuar desta forma, o agricultor vai sair do campo e ir para a rua lutar por seus direitos. E nós vamos juntas! Não podemos permitir que o país que saiu do mapa da fome por causa da agricultura familiar permita que esses agricultores passem necessidades”, afirmou Ana. 

Para o prefeito de Andradina, Jamil Ono, é possível aumentar significativamente os recursos destinados ao estado. “Acreditamos que é possível chegar a R$ 95 milhões, que é o mesmo patamar de investimentos que o Governo Federal fez no ano passado. Seria uma injeção de mais R$ 40 milhões em um programa tão importante e que garante tanto retorno para o governo”, explicou Jamil. 

O prefeito de Promissão, Hamilton Foz, ressaltou o grande desenvolvimento pelo qual a cidade passou nos últimos 12 anos. Para ele a criação do Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE) e do próprio PAA foram os grandes impulsionadores deste crescimento. “Diminuir a abrangência do PAA vai mexer com toda uma cadeia, não só a de produção. Você corta aqui, mas vai ter efeitos lá na outra ponta”, disse. 

Uma questão colocada pelos representantes dos movimentos sociais é a de que o PAA pode ser comparado a um Bolsa Família da zona rural. “Ele dá segurança e tranquilidade para que o produtor planeje a produção e, por outro lado, também cria a condição de escoamento do alimento. Combate à fome, que é uma política pública iniciada no governo Lula, e um programa reconhecidamente revolucionário, que busca a inclusão social e alimentar”, destaca Elvio Motta, da Federação da Agricultura Familiar (FAF). 

A deputada Ana pediu empenho aos representantes do Governo Federal para que consigam aumentar a verba disponível para o PAA. “Com essa política, os produtores sentiram o gosto da inclusão. Não podemos permitir que nosso povo, que luta e vive da terra, volte novamente para uma zona de vulnerabilidade”, argumentou a parlamentar. 

O ministro Patrus Ananias declarou apoio às questões levantadas pelo grupo e expôs o que vem sendo conversado com os outros ministérios que podem contribuir com o PAA. “O corte de 60% da verba do nosso ministério não nos permite fazer outros investimentos, mas estamos tratando com o MDS e com a Casa Civil para que possamos disponibilizar algum recurso que, pelo menos, se aproxime do que foi investido no ano passado”, disse o ministro. 

Na reunião foram entregues ao ministro abaixo-assinados dos movimentos do campo que lutam pela garantia da continuação dos projetos. 

Participaram também do encontro o secretário de Desenvolvimento Agrário de Andradina, Rosivaldo de Paula; representante da Conab, Kelma Cruz; presidente da Central de Cooperativas de Sorocaba, Claudinei Bernadino; diretor do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Marcos Praxetes; representante da Federação da Agricultura Familiar (FAF), Elvio Motta; o vereador de Promissão Edson Riohei; Caio Baiceini, representando o gabinete do deputado federal Paulo Teixeira; o delegado do MDA de São Paulo, José Reinaldo Prates; o secretário-adjunto da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Cilair Abreu e o superintendente do Incra de São Paulo, Wellington Monteiro Diniz.

Ascom