Agenda da semana - 30/11 a 04/12/2015

30/11/2015 10h40

Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (30)

14 horas Debates em Plenário Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (1º)

9 horas Comissão de Educação Seminário internacional sobre o desenvolvimento socioemocional e a educação. Auditório Nereu Ramos

9 horas Comissão de Seguridade Social e Família Fórum Internacional de Sistema de Saúde Comparados. Foram convidados, entre outros, as presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza; e do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBS), Ana Maria Costa. Plenário 7

14 horas Comissão de Educação Seminário internacional sobre o desenvolvimento socioemocional e a educação. Auditório Nereu Ramos

14 horas Votações em Plenário A pauta inclui o projeto de lei que regulamenta o teto de remuneração do serviço público (PL 3123/15), entre outros itens. Plenário Ulysses Guimarães

14h30 Comissão Mista de Combate à Violência contra a

Mulher Audiência pública para debater o abuso sexual de meninas e mulheres no meio esportivo. Foram convidados representantes do Ministério do Esporte, do Comitê Olímpico Brasileiro, do Ministério Público Federal e as esportistas Joanna Maranhão e Rebeca Gusmão. Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30 Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)

Definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 12

QUARTA-FEIRA (2)

8 horas Comissão de Educação e Frente Parlamentar Mista da Educação Ciclo Educação em Debate Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Foi convidado o secretário da Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios Cunha Melo. Plenário 10

9 horas Sessão solene Homenagem aos 125 anos da criação da Justiça Federal. Plenário Ulysses Guimarães

9 horas Secretaria da Mulher da Câmara; Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher; e Procuradoria Especial da Mulher do Senado Seminário Mulheres, Violência e Mídias Sociais. O evento integra as ações do Congresso relativas à campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Auditório Interlegis, no Senado

9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Apresentação pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os cortes no orçamento do programa Bolsa Família e votação de projetos e requerimentos. Plenário 7

14 horas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e Secretaria da Mulher Audiência pública para debater o PLC 13/15, que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional para a implantação de berçário e creche em estabelecimentos penais. Foram convidados, entre outros, a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes; a juíza do TJ-SP e representante da Associação de Juízes pela Democracia, Kenarik Boujikian Felippe; a presidente da Associação Humanizando Presídios (AHUP), Mariana Rosa Moreira dos Santos; e a diretora da Penitenciária Feminina Talavera Bruce, do Rio de Janeiro, Bárbara Oliveira. Plenário 9

14h30 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Secretaria das Mulheres Audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelas mulheres com deficiência como resultado de violência pelo Centro Educacional Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (Ceal). Foram convidados, entre outros, a vítima de violência doméstica Maria da Penha; a secretária da Mulher de Alagoas, Rosinha da Adefal; e representantes dos ministérios da Justiça; da Saúde; e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Plenário 7

QUINTA-FEIRA (3)

9 horas Votações em Plenário Votação das proposições remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães

9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública para discutir os cortes de recursos na

saúde em virtude da prorrogação da Desvinculação de Recursos da União (DRU). Foram convidados os ministros da Saúde, Marcelo Castro; e da Fazenda, Joaquim Levy. Plenário a definir

10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão Permanente de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar Audiência pública para debater o Programa Nacional de Reforma Agrária. Foram convidados os ministros do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; da Agricultura, Kátia Abreu; e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins da Silva Júnior; entre outros. Plenário 16

SEXTA-FEIRA (4)

9 horas Debates em Plenário Plenário Ulysses Guimarães

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