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Educação para a Democracia

Defender e promover a democracia deve ser uma das funções primordiais das Casas Legislativas, pois quanto mais consolidada for a democracia em uma sociedade, mais forte será o seu Parlamento. Por isso, o Legislativo, seja no nível municipal, estadual ou federal, tem não apenas a legitimidade de promover a educação para a democracia, mas também e, sobretudo, a necessidade de fazê-lo.

No mundo inteiro, as casas parlamentares estão despertando para o papel que devem cumprir na educação para a democracia e oferecendo à sociedade uma série de programas e atividades educacionais que buscam letrar politicamente o cidadão. No Brasil, esses programas também são normalmente promovidos pelas escolas do legislativo, tendo como alvo prioritário o público de todas as idades.

Nessa concepção, a Coordenação de Educação para a Democracia - Coede, como órgão integrante do  Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, procura desenvolver ações visando ao letramento político dos cidadãos, por meio de diversificadas metodologias, integrando práticas e valores relacionados à representação política e ao processo legislativo na Câmara dos Deputados.

A Educação Legislativa também deve consistir na produção e disseminação de saberes próprios do Legislativo, para serem compartilhados em uma comunidade educacional formada por servidores da Câmara dos Deputados e de outras casas legislativas, servidores de outras instituições públicas, agentes das organizações da sociedade civil que atuam junto ao Parlamento, estudantes e, incorporando a todos, o cidadão, que é o público definidor da existência institucional.

 

Veja os programas voltados para a Educação para a Cidadania:

 

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O Programa Parlamento Jovem Brasileiro, instituído por Ato normativo interno e dirigido a estudantes de nível médio de todo o país, possibilita vivência do processo político e democrático mediante participação em uma jornada parlamentar de uma semana, com diplomação, posse e exercício de mandato legislativo.

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Destinado a universitários, o Programa Estágio-Visita de Curta Duração tem a duração de cinco dias e permite que os participantes possam, de forma intensiva, participar de atividades que propiciem o conhecimento teórico e prático sobre o Poder Legislativo Brasileiro, em especial, sobre a Câmara dos Deputados. Nesse sentido, o universitário conhece o cotidiano da instituição, o papel do Legislativo, e o trabalho dos deputados federais

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O Programa A Escola na Câmara é dirigido a jovens estudantes do ensino médio do DF.  Busca disseminar conhecimentos sobre o funcionamento da Câmara dos Deputados e a atuação de seus representantes, dando cumprimento às metas organizacionais de fortalecimento e consolidação da imagem institucional perante a sociedade por meio do incentivo à participação democrática e ao exercício da cidadania.

Estágio Cidadão

Com o programa Estágio Cidadão, os próprios estagiários da Câmara dos Deputados conhecem a Casa em que trabalham. Por meio de aulas dialogadas, debates, oficinas e simulações, os estagiários tem a oportunidade de adquirir conhecimentos sobre o papel do Legislativo para a democracia e de desenvolver atitudes positivas com relação ao exercício da cidadania ativa.

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O Missão Pedagógica no Parlamento se destina a professores de Ensino Médio e Fundamental de escolas públicas. Seu objetivo principal é oferecer aos educadores formação em educação para democracia. Professores todo o Brasil - dois de cada estado e do DF - participam de uma intensa semana de formação em Brasília -DF, na qual aprendem e socializam saberes e práticas sobre como fortalecer a escola como espaço privilegiado para a vivência de experiências e valores democráticos.

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O Estágio Participação é um programa voltado a estudantes universitários de todas as áreas de formação que tem o objetivo de estimular a participação democrática e cidadã por meio de atividades que propiciem conhecimento sobre o Poder Legislativo.

Oficina de Atuação no Parlamento

A Oficina de Atuação no Parlamento é um curso presencial, com conteúdo básico, direcionado a membros da sociedade civil organizada, que tem como objetivo apresentar a esse público o funcionamento e o papel do Poder Legislativo, informações e canais de comunicação da Câmara dos Deputados com a população, bem como ferramentas para acompanhar e participar do processo de elaboração de leis.