O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que seja adotado no Brasil um dos sistemas eleitorais existentes em democracia avançadas do mundo.

Entre as opções, citou o sistema misto alemão – metade distrital (voto majoritário em cada distrito eleitoral), metade lista pré-ordenada de candidatos –; o sistema português ou espanhol (lista pré-ordenada de candidatos); e o sistema americano ou britânico (distrital puro).

“Devemos discutir em cima de modelos existentes de democracias consolidadas, para caminhar para algo previsível”, afirmou, ao sair do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais, realizado pela Comissão Especial da Reforma Política em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral. “Não podemos sair deste debate, neste momento de crise, tentando criar uma nova ‘jabuticaba’. Nós vimos o que deu esta jabuticaba no Brasil, deu esta crise profunda no sistema de representação, na democracia representativa brasileira.”

Lista fechada
Questionado pela imprensa, Maia rebateu a interpretação de que a adoção da lista fechada seria uma forma de proteger e garantir foro privilegiado para políticos denunciados na Operação Lava-Jato. “Se você fizer uma lista onde queira proteger alguém que tenha algum problema, seu adversário vai falar que, se você votar nesta pessoa, que vai fazer muito voto, você vai eleger este segundo candidato, que não pode ser eleito”, disse. “Você vai ter transparência”, complementou. Ele acrescentou que discorda de quem defende que os deputados atuais tenham preferência nesta lista. “Esta questão da preferência, inclusive, do meu ponto de vista, é inconstitucional”, salientou.

Ainda segundo o presidente da Câmara, a lista pré-ordenada fortalece a participação da mulher na política. “Nos países onde foi implementada, a participação da mulher saiu de 8% para 33%”, apontou. Maia acredita ainda que, com a lista pré-ordenada vinculada ao financiamento público, é mais fácil controlar os recursos, já que não haveria verbas na mão dos candidatos, mas apenas dos partidos.

“Mas qualquer um desses três é melhor do que o sistema atual brasileiro”, destacou. Ele observou ainda que, em qualquer desses sistemas, não existira mais coligações nas eleições para o Legislativo. “Nenhum desses sistemas está aí para proteger ninguém, e qualquer um deles será um salto enorme para renovar a política”, completou. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, também participou do seminário.

Com informações da Agência Câmara