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Câmara dos Deputados
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O Ouvidor-Geral

Deputado Heráclito Fortes

 

Heráclito de Sousa Fortes
Nascimento: 1/8/1950
Naturalidade: Teresina, PI
Profissões: Servidor Público
Filiação: Valdir de Carvalho Fortes e Cecy de Sousa Fortes
Escolaridade: Superior Incompleto
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1982-1983, PI, PMDB. Dt. Posse: 24/11/1982; Deputado Federal, 1983-1987, PI, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1989, PI, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1995-1999, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2015-2019, PI, PSB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 55
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário Estadual de Defesa Civil do Piauí, de 16 de dezembro de 2002. Reassumiu em 15 de janeiro de 2003.
Suplências e Efetivações:
Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1979-1983, em 24 de novembro de 1982, em virtude do falecimento do Deputado Pinheiro Machado.
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1987-1991, para exercer o cargo de Prefeito de Teresina, PI, em 1º de janeiro de 1989, assumindo, como Titular, o Deputado Manuel Domingos Neto.
Filiações Partidárias:
ARENA, 1970-1979; PP, 1979-1982; PMDB, 1982-1994; PFL, 1994-2007; DEM, 2007-2013; PSB, 2014-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Governo, PMDB, 1987-1989; Vice-Líder, Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Vice-Líder, PFL, 1995-1997; Vice-Líder, PSB, 18/3/2015-15/4/2016, 19/4/2016-. Atividade Partidária - Externas à Câmara dos Deputados Membro, Comissão Executiva Nacional, PMDB, 1982-1989; Membro, Comissão Executiva Nacional, DEM, 2007-2013.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
OUVIDORIA: OUVIDORIA PARLAMENTAR: Ouvidor-Geral, 19/8/2016 - ; Titular, 19/8/2016 - .
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 3/3/2015 - 18/3/2015; Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 3/5/2016 - ; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 3/5/2016 - ; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 3/5/2016 - .
COMISSÃO ESPECIAL: MSC 696/10 - CONVENÇÃO DA ONU SOBRE MIGRANTES: Titular; PACTO FEDERATIVO: Titular, 17/3/2015 - 7/4/2015; Suplente, 7/4/2015 - ; PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 2/7/2015 - ; PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 2/9/2015 - ; PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 8/9/2015 - .
COMISSÃO EXTERNA: CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA: Titular, 9/11/2015 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - CARF: Titular, 3/3/2016 - 12/8/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

MESA DIRETORA : Primeiro-Vice-Presidente, 1997-1999, 1999-2001; Terceiro-Secretário, 1987-1988.

COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente-; Comunicações: Suplente; Esporte e Turismo: 2º Vice-Presidente, 1983, 1984; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Interior: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular.

COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre comércio das Américas: Titular- e Presidente-; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular, e Suplente; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Relator, e Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Titular-; Reforma do Regimento Interno: Relator-, e Titular-.
CPI: Entidades de Previdência Privada: Titular; Recursos Hídricos: Titular, 1983.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos: Titular, 1987; Subcomissão dos Negros , Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minoria: Suplente.

SENADO FEDERAL
Mesa Diretora: Titular (01/02/03 a 13/02/05); Comissão de Agricultura e Reforma Agrária: Suplente (23/02/05 a 13/04/05); Titular (13/04/05, 06/02/07); Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente (14/04/03, 12/05/04 a 30/05/05); Titular (31/05/05); Comissão Mista Especial Reforma Judiciário : Titular (31/12/04 a 17/02/05); Conselho da Ordem do Congresso Nacional : Titular (01/02/03 a 14/02/05); Conselho de Ética e Decoro Parlamentar : Titular, (23/11/05 a 24/11/05, 05/12/05); CPI ONGs , Titular (05/12/06); CPMI Correios , Titular CPMI Banestado - Titular (29/04/04); (08/06/05); Educação: Titular (06/02/07); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle: Titular (18/02/05, 06/02/07); Relações Exteriores e Defesa Nacional : Titular (18/02/05, 06/02/07); Serviços de Infra-Estrutura: Titular (16/02/05 a 17/02/05, 18/02/05, 06/02/07); Agricultura e Reforma Agrária , Assuntos Econômicos: Suplente (18/02/05); Assuntos Sociais : Suplente (18/02/05 a 04/03/05, 07/03/05, 06/02/07); CPI Bingos - Suplente (30/08/05 a 17/11/05); CPI Privatizações : Suplente (30/06/05); CPMI Banestado - Suplente (18/06/03); (18/06/03 a 28/04/04); CPMI Compra de Votos - Suplente (19/07/05); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Suplente (08/02/07); Direitos Humanos e Legislação Participativa - Suplente (18/02/05, 06/02/07).
Mandatos Externos:
Prefeito, Teresina/PI, Partido: PMDB, Período: 1989 a 1992 Senador, PI, Partido: PFL, Período: 2003 a 2011
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Oficial de Gabinete do Vice-Governador do Estado de Pernambuco, Recife, 1971-1973; Assessor do Presidente, INCRA, Brasília, DF, 1973-1975; Assessor do Presidente, EBTU, Brasília, DF, 1975-1979; Assessor Parlamentar e Coordenador de Assuntos Parlamentares, MEC, 1980-1982; Presidente, POSTALIS, Brasília, DF, 1993-1994; Secretário Estadual de Defesa Civil do Piauí, 2002-2003.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Integrante, Grupo Brasileiro da União Interparlamentar.
Condecorações:
Mérito Cidade do Recife, Classe Ouro, Prefeitura, PE; Mérito do Estado de Pernambuco, Classe Prata; Medalha de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1986; Título de Político do Ano, Clube do Repórter do Piauí e Associação Profissional dos Cronistas Desportivos, PI; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oficial, 1988; Ordem do Mérito do Congresso Nacional, 1988; Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Comendador, 1992; Título de Cidadão dos Municípios de Altos, Luís Correira e Campo Maior, PI.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito (incomp.), CEUB, Brasília, DF.
Missões Oficiais:
Viagem de estudos aos EUA para conhecer o funcionamento do sistema parlamentar daquele país, 1981; Representante do Parlamento Brasileiro na posse do Presidente Jaime Lusinchi e na Reunião da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Latino-americano, San Domingos, República Dominicana, 1984; Missão Cultural, Chile, 1984; Integrante da Comitiva da Comissão do Interior da Câmara dos Deputados ao Canteiro de Obras da Itaipu, Binacional, 1985; Representante da União Interparlamentar, em viagem ao Togo, 1985; Viagem para a posse do Presidente Salvador Jorge Blanco, Caracas, Venezuela, 1985. Viagem à China, Japão, Coréia e Vaticano, em comitiva chefiada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, 1985; Visita oficial à União Soviética , 1986; Viagem ao Chile como Observador Parlamentar, 1986. Viagem à União Soviética, em comitiva chefiada pelo Senador José Fragelli, Presidente do Senado Federal, 1986; XLII ª Assembléia Geral da Nações Unidas, 1987; Integrante da Delegação do Grupo Brasileiro do Parlamento Latinoamericano à Assembléia Geral Extraordinária para ratificação do Projeto de Institucionalização do Parlamento Latinoamericano, Lima , Peru, 1987; 13ª Reunião do Comitê de Membros Afiliados da Organização Mundial de Turismo, Granada, Espanha, 1987; Integrante da Delegação da Câmara dos Deputados à 80ª Conferência Interparlamentar, Sófia, 1988; Integrante da Delegação do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de turismo na 11ª Assembléia Geral da Organização Mundial de Turismo, Cairo, Egito, 1995; Integrante da Delegação Brasileira à 94ª Conferência Interparlamentar, Bucareste, 1995; Integrante da Delegação Brasileira à Quinquagéssima Assembleia Geral das Nações Unidas, 1995; Integrante da Delegagação Brasileira na 95ª Conferência interparlamentar, Istambul, 1996; Integrante da Delegação Parlamentar Brasileira , Japão, 1996; Observador Parlamentar junto a ONU, EUA, 1986 e 1988; I Reunião Ministerial da Organização Mundial de Comércio, Cingapura, 1996; Representante da Câmara dos Deputados na posse da nova diretoria da Associação dos Servidores Públicos do Estado do Piauí, 1996; 23ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, Fortaleza-CE, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, na primeira Reunião Ministerial da Organização Mundial de Comercio(OMC), Cingapura, 1996; Integrante da Delegação da Comissão Especial do Sistema Financeiro, França, Inglaterra, Portugal, 1997; Viagem de estudo e informação sobre usinas nucleares e térmicas convencionais, Alemanha, 1997; XIII Conferência Interparlamentar União Européia- America Latina, Caracas, Venezuela, 1997; na Conferência Parlamentar das Américas- Tema: Rumo às Américas 2005, Quebec, Canadá, 1997; Participação no Forum das Américas - Conferências de Mônaco - Investimentos no Brasil, Monte Carlo, Mônaco, 1997; Chefe da delegação parlamentar no Encuentro Parlamentario Iberoamericano sobre Modernización e Reforma Parlamentaria, Valparaíso, Chile, 1997; Participação do Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, Lisboa, Portugal, 1998; I Reunião do Comitê de Acompanhamento da Conferência Parlamentar das Américas, San Juan, Porto Rico, 1998; Seminário Internacional Gestão Parlamentar-Sociedade Civil, Valparaíso, Chile, 1998; Participação na missão partidária oficial de interesse do Partido da Frente Liberal - PFL, Madri , Espanha, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, na condição de observador parlamentar, na LIII Assembléia Geral da Nações Unidas, Nova Iorque, Estados Unidos da América, 1998; Visita oficial à China a convite do governo daquele país, 1999; Participação na solenidade de entrega do prêmio Personalidade do Ano instituído pela Embaixada do Brasil e a Câmara Brasileira de Comércio, Grã-Bretanha, Londres, 1999; Reunião do Comitê Executivo da Conferência Parlamentar das Américas, em Quebec, Canadá, 1999; Integrante da Delegação do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar no Tourism Industry and Education Synposium, em Jyvaskyla, Finlândia, 1999; Integrante da Delegação Brasileira na 102ª Conferência Interparlamentar, Berlim, Alemanha, 1999; Integrante da comitiva de parlamentares brasileiros para acompanhamento do processo de eleição presidencial da República do México, México, 2000; Representante da Câmara dos Deputados e integrante da delegação do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar participante dos "Encontros Promovidos pelo Governo do Canadá", em Otawa e Montreal, Canada, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, na condição de integrante do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, da 105º Conferência Interparlamentar, Havana, Cuba, 2001; Participação por indicação da Liderança do Bloco PFL/PST, de compromissos políticos-partidários, Piauí, 2001; Representante da Câmara dos Deputados na Reunião Ministerial, no contexto do processo de conformação da área de Livre Comércio das Américas - ALCA, em Quito, Equador, 2002; Representante da Câmara dos Deputados na solenidade de premiação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-Pnud, "Prêmio MAHBUB ul HAQ, Nova Iorque, Estados Unidos da América, 2002; Viagem oficial a Portugal e Inglaterra, 2002; Representante da Câmara na 57ª Assembléia Geral da ONU, Nova Iorque, Estados Unidos da América, 2002.
Seminários e Congressos:
Palestrante, Conferência Econômica do MERCOSUL, Buenos Aires, Argentina, 1996; Palestrante, Seminário Internacional Gestão Parlamentar-Sociedade Civil, Valparaíso, Chile, 1998.
Conselhos:
Conselheiro Consultivo, Fundação Zerbini, São Paulo, SP, 2009; Conselheiro Curador, Fundação Zerbini, São Paulo, SP, 2010; Conselheiro Politico, Associação Comercial de São Paulo, São Paulo, SP, 2011; Conselheiro, Saneamento de Goiás, 2011-2014. 

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