12/07/2012 14:00
Arquivada representação em desfavor do Deputado Delegado Protógenes
Nesta quarta-feira (11), o Conselho de Ética votou pelo arquivamento da representação em desfavor do Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Dos 20 votos, 18 rejeitaram o parecer preliminar do Deputado Amauri Teixeira (PT-BA). Houve uma abstenção e apenas um deputado acompanhou o parecer do relator.
Conforme prevê o Código do Conselho de Ética, o Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) designou, dentre os membros que votaram contra o parecer preliminar, o Deputado Sibá Machado para elaboração do novo parecer, confirmando o arquivamento da representação .
Dos 18 votos, 16 acompanharam o relator. Houve uma abstenção e um voto contrário.
Ao proferir o parecer, Sibá Machado destacou que os “trechos descritos nas conversas telefônicas mencionadas em matérias jornalísticas não tem condão de tornar tais diálogos uma conduta que tenha causado ou contribuído direta, indireta ou de modo reflexo, para a prática de crimes ou abusos das prerrogativas parlamentares.”
Apesar da decisão terminativa do Conselho pelo arquivamento pode haver recurso ao Plenário da Casa.
