Proposições sobre a Mulher em Tramitação

Resultados de 1 a 10 de 1705 encontrados

  • PL 4170/2021

    Ementa: Fica criada a Semana Nacional Maria da Penha, para a conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.

    25/11/2021

  • PL 4147/2021

    Ementa: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre programas de atendimento ao homem para prevenção da violência contra a mulher.

    17/03/2022

  • PL 4108/2021

    Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento como trabalho o tempo destinado aos cuidados maternais e familiares, altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    19/11/2021

  • PL 4080/2021

    Ementa: Altera a Lei nº 8.080/90 para incluir no campo de atuação do SUS, a obrigatoriedade da realização exame que detecta a trombofilia.

    18/11/2021

  • PL 4016/2021

    Ementa: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a perda de bens do cônjuge ou companheiro condenado por violência doméstica e familiar contra a mulher.

    16/11/2021

  • PL 4011/2021

    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais a combaterem o assédio sexual na forma que especifica e dá outras providências.

    12/11/2021

  • PL 3968/2021

    Ementa: Altera a Lei de Incentivo ao Esporte para prever que, no mínimo, 50% dos recursos serão destinados ao esporte feminino.

    09/11/2021

  • PL 3964/2021

    Ementa: Determina a veiculação de propagandas educativas de combate à violência e ao abuso e exploração sexual contra a mulher, crianças e adolescentes, em salas de cinema e eventos culturais e esportivos.

    09/11/2021

  • PL 3946/2021

    Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

    23/03/2022

  • PL 3921/2021

    Ementa: Discorre sobre a obrigatoriedade de assentos destinados para preferenciais a idosos, mulheres grávidas, mulheres com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    08/11/2021