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Arquivo

  • Apresentação da Secretária da Mulher do DF, Olgamir Amâncio, no Seminário
    Apresentação da Secretária da Mulher do DF, Olgamir Amâncio, no Seminário Nacional das Procuradorias Especiais da Mulher, que aconteceu na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos, no dia 13 de junho de 2013.
  • Apresentação da Senadora Vanessa Gazziotin no Seminário
    Apresentação da Senadora Vanessa Gazziotin no Seminário Nacional das Procuradorias Especiais da Mulher, que aconteceu na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos, no dia 13 de junho de 2013.
  • Apresentação da Deputada Elcione Barbalho no Seminário
    Apresentação da Deputada Elcione Barbalho no Seminário Nacional das Procuradorias Especiais da Mulher, que aconteceu na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos, no dia 13 de junho de 2013..
  • Relatório de Atividades - Procuradoria da Mulher 2013
    Criada em maio de 2009, a Procuradoria Especial da Mulher é um órgão estratégico da estrutura da Câmara dos Deputados que tem como principal papel fortalecer a presença e participação da mulher na política, sobretudo no Legislativo. Sua criação foi resultado de antiga reivindicação da Bancada Feminina da Casa, em sua constante batalha por mais espaços de atuação e visibilidade. Nos últimos dois anos vem trabalhando para dar visibilidade à pauta de gênero em âmbito nacional, atuando em políticas de transformação.
  • TERMO DE REFERÊNCIA - Planejamento Estratégico da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados
    Este Termo de Referência visa subsidiar a escolha e contratação de consultoria para a realização de diagnóstico, sessões de planejamento estratégico, elaboração de documento contendo o Plano de Ação da Procuradoria Especial da Mulher conforme as condições descritas nesse documento.
  • TERMO DE REFERÊNCIA - Curso de Formação em Gênero
    Este Termo de Referência visa subsidiar a escolha e contratação de serviços para a realização da oferta de curso a distância sob a temática de Gênero para o âmbito da atuação legislativa conforme as condições descritas nesse documento.
  • Relatório do Projeto Mutirão da Penha no Pará - 15/12/2011
    Dando continuidade ao projeto "Mutirão da Penha", a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados visitou diversos órgãos do Estado do Pará em busca de informações sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. Iniciado em São Paulo, o projeto, realizado em conjunto com governos estaduais, tribunais de Justiça e Ministério Público, consiste em visitas a todos os estados para estudar formas de acelerar o cumprimento da Lei 11.340 em todo o País.
  • Relatório do Projeto Mutirão da Penha/Goiás - 05/12/2011
    Dando continuidade ao projeto "Mutirão da Penha", a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados visitou diversos órgãos do Estado do Goiás em busca de informações sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. Iniciado em São Paulo, o projeto, realizado em conjunto com governos estaduais, tribunais de Justiça e Ministério Público, consiste em visitas a todos os estados para estudar formas de acelerar o cumprimento da Lei 11.340 em todo o País.
  • 05/03/2012 - Programação Comemorativa pelo Dia Internacional da Mulher
    De 6 a 20 de março de 2012 Durante o mês de março, a Câmara dos Deputados, a Procuradoria Especial da Mulher e a Bancada Feminina no Congresso Nacional promoverão uma série de eventos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O tema escolhido para este ano foi “80 Anos do Voto Feminino – Mulher no Poder”. Confira a programação e participe. Venha celebrar e discutir a presença feminina no cenário político do País.
  • Relatório do Projeto Mutirão da Penha no Distrito Federal - 28/11/2011
    Dando continuidade ao projeto "Mutirão da Penha", a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados visitou diversos órgãos do Distrito Federal em busca de informações sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no DF. Iniciado no começo de novembro em São Paulo, o projeto, realizado em conjunto com governos estaduais, tribunais de Justiça e Ministério Público, consiste em visitas a todos os estados para estudar formas de acelerar o cumprimento da Lei 11.340 em todo o País.
  • Procuradoria da Mulher: ações e projetos implantados no 1º ano de gestão
    A Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Elcione Barbalho (PMDB/PA), fez uma exposição das principais ações e projetos desenvolvidos no seu primeiro ano de gestão a frente da Procuradoria Especial da Mulher. Entre as ações, ela destacou o projeto Mutirão da Penha, que busca o fortalecimento da Lei Maria da Penha nos estados e o Fundo de Desenvolvimento Institucional, aprovado junto ao Banco Mundial, que ajudará no desenvolvimento de importantes projetos de gênero junto ao Parlamento.
  • Procuradoria da Mulher inicia por São Paulo o projeto "Mutirão da Penha"
    Confira no Relatório do Mutirão da Penha em São Paulo, o resultado do trabalho realizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados naquele estado, em 27 de outubro, com o objetivo de unir esforços para, em conjunto com os governos estaduais, tribunais de Justiça, Ministério Público e Assembleias Legislativas, acelerar a implementação dos serviços previstos na Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha).
  • Palestra da Procuradora da Mulher no Banco Mundial
    A Procuradora Especial da Mulher da Câmara dos Deputados, Elcione Barbalho, participou, em 12 de setembro de 2011, de reunião na sede do Banco Mundial, em Washington (EUA).