Rodrigo Maia critica privilégios e diz que sociedade não aguenta mais impostos

Em evento em São Paulo, presidente da Câmara disse que BNDES e o mercado de crédito favorecem grandes empresas e cobrou reformas tributária e da Previdência
08/08/2017 18h55

J.Batista/Agência Câmara

Rodrigo Maia critica privilégios e diz que sociedade não aguenta mais impostos

Presidente participou de congresso promovido pela Fenabrave

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (8) que a sociedade não aguenta mais pagar imposto para financiar um Estado ineficiente. Em discurso feito durante congresso promovido pela Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de veículos, Maia destacou que o Brasil precisa combater os privilégios nos setores público e privado e defendeu a criação de uma “instrução clara” sobre a concessão de créditos para fortalecer a produção nacional.

Rodrigo Maia também reiterou sua opinião favorável à aprovação das reformas da Previdência e tributária e elogiou a edição, por parte do governo federal, da Medida Provisória 777/17, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a partir de 1° de janeiro de 2018.

Os critérios usados pelo banco estatal em seus financiamentos, aliás, foi um dos assuntos abordados por Maia. “O BNDES concentra 20% do nosso crédito, e 70% desse montante são concentrados em empresas com faturamento acima de R$ 300 milhões. Isso é um privilégio que precisa mudar, porque o crédito no Brasil é caro e inviabiliza a geração de milhões de negócios e de milhões de empregos”, disse.

“Precisamos ter uma instrução clara sobre crédito e sobre a capacidade de captação de recursos no mercado de capitais, que, no Brasil, também é concentrado em grandes empresas e não serve para pequenas e médias empresas”, acrescentou.

A TLP proposta na medida provisória substitui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do BNDES que utilizam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Fundo de Participação PIS-Pasep e do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Reforma tributária

Em relação à reforma tributária, Rodrigo Maia disse que ainda não há uma definição sobre a votação do relatório elaborado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), se será votado de forma fatiada ou integral.

De acordo com o presidente da Câmara, a intenção inicial é simplificar o sistema tributário para, em um segundo momento, “reduzir o tamanho do Estado”. “O Brasil não aguenta mais pagar impostos para sustentar a ineficiência do Estado”, declarou.

O Presidente
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