O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que qualquer decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem de ser respeitada. A Corte está julgando nesta semana a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014.

“Qualquer decisão que saia do TSE tem de ser respeitada. Como todas as decisões que saem do Supremo Tribunal Federal são respeitadas”, afirmou. “Muitas decisões atingem a Câmara, a todo momento a Câmara respeita”, disse. “Sempre tento não ser comentarista de decisões de outro Poder, não serei agora.”

Na ação em análise no TSE, o PSDB aponta abuso de poder político e econômico da chapa vitoriosa em 2014. Com base na Operação Lava Jato, o partido acusa a campanha de Dilma e Temer de ter sido abastecida com dinheiro de propinas. A defesa nega as acusações, que podem levar até à eventual cassação da chapa.

Questionado por jornalistas, Rodrigo Maia disse que o presidente Michel Temer “está muito sereno e tranquilo” em relação ao julgamento no TSE. “Ele sabe que o momento é grave e tem respondido fazendo sua defesa, governando o Brasil”, continuou.

Denúncia
Na entrevista, Maia não quis comentar a possibilidade de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer. “Não tem denúncia ainda, vamos aguardar”, disse.

O ministro Edson Fachin, responsável no Supremo pela Operação Lava Jato, autorizou inquérito contra o presidente da República após delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F – que controla o frigorífico JBS e outras empresas. As suspeitas da PGR são de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à Justiça. Temer nega.

No caso de uma denúncia contra o presidente da República e de solicitação para uma investigação, o procedimento é semelhante ao de um pedido de impeachment. Cabe ao presidente da Câmara dar encaminhamento inicial, remetendo a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que analisa o caso e assegura ampla defesa. A decisão final é do Plenário.

Homenagem
Maia falou pouco antes de ser homenageado, nesta quinta-feira (8), com a Ordem do Mérito da Defesa, em solenidade no Clube do Exército, juntamente com 332 personalidades e cinco instituições. A cerimônia faz parte da programação de aniversário do ministério, que completa 18 anos no dia 10.

Maia ressaltou ainda que é necessário enfrentar as crises política e econômica para que o País possa avançar. “A Câmara tem uma agenda importante para a superação da crise econômica, da pobreza, do aumento da desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres. Essa é uma agenda que está no Congresso e é preciso aprová-la de forma permanente, semana a semana.”

 Com informações da Agência Câmara