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Normas da ABNT

Algumas dessas normas se encontram na Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Presidência da República e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão no formato PDF.
  • Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos: NBR 9050/2015
  • Acessibilidade em Caixa de Auto-Atendimento Bancário: NBR 15250/2005 
  • Acessibilidade em Comunicação na Prestação de Serviços: NBR 15599/2008 
  • Acessibilidade em Comunicação na Televisão: NBR 15290/2005 
  •  Acessibilidade: Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação: NBR 16537/2016
  • Cadeira de rodas:

   - Consumo de Energia das Baterias: NBR ISO 7176-4/2015;

   - Dimensões de Assentos e Rodas: NBR ISO 776-7/2009;

   - Dimensões, Massa e Espaço para Manobra: NBR ISO 7176-5/2015;

  •  Elevadores de Passageiros:

   - Requisitos para Pessoas com Deficiência: NBR 13994/2000

   - Requisitos de Segurança com Acessibilidade: NBR NM 313/2007 

  • Passeios Públicos: NBR 12255/1990 (Procedimento de execução e utilização)
  • Responsabilidade Social:

  - Diretrizes: NBR ISO 26000/2010 

  - Sistema da gestão - Requisitos: NBR 16001/2004  

  • Transportes

  - Acessibilidade a Pessoa com Deficiência no Transporte Aéreo Comercial: NBR 14273/1999  

 - Acessibilidade à Pessoa com Deficiência no Transporte Rodoviário: NBR 15320/2006

  – Acessibilidade à Pessoa com Deficiência no Trem de Longo Percurso: NBR  14020/1997

  - Acessibilidade de Passageiro no Transporte Aquaviário: NBR 15450/2006 

  – Acessibilidade no Sistema de Trem Urbano ou Metropolitano: NBR 14021/2005 

   - Acessibilidade em Veículos de Transporte Coletivo de Passageiro: NBR 14022/2011 

  - Diretrizes para Avaliação Clínica de Condutor em Veículos Automotores: NBR 14970-2/2003

  - Diretrizes para Avaliação da Dirigibilidade do Condutor com Mobilidade Reduzida em Veículo Automotor: NBR 14970-3/2003 

  – Especificações Técnicas para Fabricação de Veículos para Transporte Coletivo de Passageiros: NBR 15570/2009 e NBR 15570/2011 

  - Plataforma Elevatória e Rampa de Acesso para o Transporte Coletivo de Passageiros: NBR 15646/2008 

  - Plataforma Elevatória e Rampa de Acesso para Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, em Veículo de Transporte de Passageiros de Categorias M1, M2 e M3: NBR 15646/2016

  - Plataformas de Elevação Vertical para Pessoas com Mobilidade Reduzida: NBR 15655-1/2009 

  - Requisitos de Dirigibilidade com Acessibilidade em Veículos Automotores: NBR 14970-1/2003

  - Requisitos de Veículo Autopropelido para Embarque/Desembarque para Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida: NBR 15208/2011 

  •  Televisão Digital Terrestre:

  – Ferramentas de Texto: NBR 15610-1/2011

  - Funcionalidades Sonoras: NBR 15610-2/2012