CÂMARA DOS DEPUTADOSCONSELHO
DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2013.
Às catorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezenove de junho de dois mil e treze, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Félix Mendonça Júnior, Izalci, José Carlos Araújo, Marcos Rogério, Mauro Lopes, Ricardo Izar, Ronaldo Benedet, Sibá Machado, Zé Geraldo e Zequinha Marinho, membros titulares; Abelardo Camarinha, Carlos Brandão, Fábio Trad, Lázaro Botelho, Mandetta, Marcelo Castro e Margarida Salomão, membros suplentes; Devanir Ribeiro, não membro. Não registraram presença os Deputados Antônio Roberto, César Colnago, Fernando Ferro, Júlio Delgado, Onyx Lorenzoni, Paulo Freire, Roberto Teixeira, Sérgio Brito, Sérgio Moraes e Wladimir Costa. ATA: Por solicitação do Deputado José Carlos Araújo, foi dispensada a leitura da Ata da Quinta reunião, realizada em doze de junho de dois mil e treze. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao Plenário que o Deputado Missionário José Olimpio renunciou, em doze de junho de dois mil e treze, à vaga de membro titular do Conselho de Ética. Informou, ainda, que, no dia treze de junho de dois mil e treze, o Deputado Ronaldo Benedet, Relator do Processo nº 08/13, em desfavor do Deputado Carlos Alberto Leréia, protocolou, na Secretaria do Conselho, o parecer para discussão e votação do sobrestamento do Processo, proposto na defesa do representado. ORDEM DO DIA: I – Discussão e votação do parecer preliminar elaborado pelo Deputado Marcos Rogério, Relator do Processo nº 09/13 (Representação nº 18/13, do DEM), em desfavor do Deputado Devanir Ribeiro; II – Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Ronaldo Benedet, quanto ao pedido de sobrestamento do Processo nº 08/13 (Representação nº 17/12, da Mesa Diretora), formulado pelos advogados do Representado, Deputado Carlos Alberto Leréia, em sua defesa escrita. Dando continuidade à discussão do parecer preliminar ao Processo nº 09/13, iniciada na reunião anterior, fizeram uso da palavra os Deputados José Carlos Araújo, Mauro Lopes, Mandetta, Fábio Trad e Abelardo Camarinha. Na sequência, o Deputado Mandetta pediu vistas do Processo. Por sua vez, o Relator, Deputado Marcos Rogério, solicitou a retirada de pauta da matéria e comunicou que reformularia seu parecer. Ato contínuo, o Deputado Sibá Machado também solicitou vistas do Processo. Foi ainda concedida a oportunidade de manifestar-se ao Deputado Devanir Ribeiro, Representado. No tocante ao item II da pauta, o Deputado Ronaldo Benedet manifestou interesse na apreciação imediata de seu parecer em relação ao pedido de sobrestamento do Processo nº 08/13, do qual é Relator, deliberação não ocorrida na presente reunião, por falta de quórum.  ENCERRAMENTO: A reunião foi encerrada às quinze horas e quarenta e cinco minutos. Seu inteiro teor foi gravado, e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, _____________________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _________________________________Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.